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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Terreno parcialmente em RAN: O que precisa de saber antes de construir
Terreno com parte em RAN: o que significa, exceções à construção e implicações para o seu projeto.

Ana Carolina Santos
há 22 horas3 min de leitura


Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.

Ana Carolina Santos
há 22 horas3 min de leitura


Comprar terreno com Alvará de Loteamento: O que isso garante
Comprar lote com alvará de loteamento: o que significa, direitos, obrigações e implicações práticas.

Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura


Terrenos junto a pedreiras: A Servidão que poucos conhecem
Servidões de inertes junto a pedreiras podem limitar a construção. Saiba o que implicam para o seu terreno.

Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura


Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.

Ana Carolina Santos
há 7 dias4 min de leitura


Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.

Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura


Terraplanagens e Movimentos de Terra: Quando é necessário parecer da Câmara Municipal?
Alterar a topografia de um terreno exige parecer da Câmara Municipal? Saiba porquê, consequências e limitações.

Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura


Abrir um caminho em terreno próprio: É preciso parecer da Câmara Municipal?
Abertura de caminhos: quando é exigido parecer da Câmara Municipal, consequências e limitações a conhecer.

Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura


Obras Hidroagrícolas: Como funciona a beneficiação de terrenos agrícolas em Portugal
Obras hidroagrícolas: como transformam terrenos agrícolas e o que devem saber os proprietários rurais.

Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura


Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.

Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura


Reorganização de terrenos agrícolas: Como funciona a estruturação fundiária
Estruturação fundiária em Portugal: como funciona o emparcelamento e a valorização de terrenos rústicos.

Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura


Dimensão mínima de Terrenos Agrícolas: Entenda a Unidade de Cultura
Unidade de cultura e superfície máxima de exploração agrícola: o que determinam e como afetam terrenos rústicos.

Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura


Como aceder à Bolsa Nacional de Terras para fins agrícolas e florestais
Bolsa Nacional de Terras: como funciona o acesso a terrenos agrícolas, florestais e silvopastoris em Portugal.

Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura


O que é a Avaliação de Impacte Ambiental e quando é exigida
Perceba o que é a Avaliação de Impacte Ambiental, quando se aplica e como condiciona um projeto de construção.

Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura


Terreno junto a uma Estrada Nacional: O que pode e não pode construir
Tem um terreno perto de uma estrada nacional? Saiba quais as servidões rodoviárias que condicionam o que pode construir.

Ana Carolina Santos
9 de jun.5 min de leitura


Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.

Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura


Quando o terreno "foge à regra": As situações urbanas singulares em Portugal
Terrenos com geometria irregular ou condicionantes especiais exigem projeto técnico rigoroso e conhecimento das regras municipais.

Ana Carolina Santos
5 de jun.3 min de leitura


A ZPE do Estuário do Tejo e o seu Plano de Gestão: O que muda para quem tem terrenos na área
O Plano de Gestão da ZPE do Estuário do Tejo vincula entidades públicas e privadas e proíbe nova edificação nas zonas de maior proteção.

Ana Carolina Santos
3 de jun.5 min de leitura


Marcos Geodésicos: O que são, para que servem e como protegê-los
Marcos geodésicos: o que são, onde estão, quem os gere e como podem condicionar o seu terreno ou projeto.

Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura


Zonas de Defesa de Pedreiras: As restrições que podem condicionar o seu terreno
Pedreiras e inertes podem condicionar o seu terreno ou projeto — saiba o que são as zonas de defesa e o que implicam.

Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
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