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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Zona urbana consolidada no RJUE: O que é e que efeitos tem numa obra
Perceba o que é uma zona urbana consolidada no RJUE, que critérios a lei fixa e como isso condiciona o tipo de procedimento.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Comunicação prévia com prazo: Quando se usa na alteração de uso
A alteração de uso sem obra segue a comunicação prévia com prazo. Saiba quando se aplica e o que a Câmara pode fazer.
Ana Carolina Santos
18 de out.4 min de leitura
Reversão de terrenos cedidos ao município: O que a lei prevê quando o fim não é cumprido
Terreno cedido ao município para outro fim? Saiba quando pode reverter para o cedente ou pedir indemnização.
Ana Carolina Santos
20 de set.5 min de leitura
Habitação acessível em loteamentos: Quando o terreno fica em mãos privadas
Habitação a custos controlados em loteamentos pode ficar em propriedade privada, sem cedência ao município.
Ana Carolina Santos
14 de set.5 min de leitura
Loteamentos e habitação acessível: Como funcionam as cedências de terreno ao município
Cedências em loteamentos: saiba quando ceder terreno ao município e quando optar pela propriedade privada.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Loteamentos e terrenos ao Município: Quando é mesmo obrigatório
Loteou um terreno? Saiba quando é obrigatório cedê-lo ao município e quando basta pagar compensação.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
O que é um loteamento e o que implica dividir um terreno em lotes
Saiba o que é um loteamento, que obras exige e quais os prazos legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Espaços Verdes Urbanos: O que significam para o seu terreno
Terreno classificado como espaço verde no PDM tem regras próprias e limita fortemente a construção.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Como aceder à Bolsa Nacional de Terras para fins agrícolas e florestais
Bolsa Nacional de Terras: como funciona o acesso a terrenos agrícolas, florestais e silvopastoris em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Verde de Recreio e Lazer: O que significa esta categoria no PDM e porque importa conhecê-la
Verde de Recreio e Lazer: categoria de solo urbano para uso público que, em geral, restringe a edificação privada.
Ana Carolina Santos
13 de jun.4 min de leitura
Infraestruturas de Apoio em Projetos de Urbanização: O que são e porque importam
Infraestruturas de apoio: o que são, onde se aplicam e porque condicionam qualquer projeto de urbanização em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
Encargos de Infraestruturas Urbanas: Quem paga e como se distribui?
Quem paga as infraestruturas urbanas? Saiba como os encargos de urbanização são repartidos entre proprietários e promotores.
Ana Carolina Santos
3 de mai.4 min de leitura
Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
25 de abr.4 min de leitura
Operações de Loteamento Urbano: O que são e como funciona o seu Licenciamento em Portugal
Lotear um terreno implica regras, cedências e licenciamentos obrigatórios. Saiba o que a lei exige antes de avançar.
Ana Carolina Santos
18 de abr.4 min de leitura
Alvará de Loteamento: O que é, para que serve e quando se altera
O alvará de loteamento define as regras de construção de uma área urbana. Saiba quando e como pode ser alterado.
Ana Carolina Santos
7 de abr.5 min de leitura
Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
30 de mar.5 min de leitura
Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.
Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura
Instrumentos de gestão urbanística: o que são e como condicionam o que se pode construir
Instrumentos de gestão territorial definem o que se pode construir, onde e em que condições em cada parcela de solo.
Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura
Equipamentos de utilização coletiva: o que são em termos de lei
Equipamentos servem a comunidade; espaços de utilização coletiva qualificam o exterior e a vivência urbana diária.
Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura
Loteamento ou destaque? Entender as diferenças antes de decidir
Loteamento estrutura vários lotes e infraestruturas; destaque autonomiza uma única parcela, com impacto e processo distintos.
Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura
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