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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Café/Bar ou Restaurante: Onde está a diferença para efeitos legais
Para a lei, a diferença entre café/bar e restaurante está sobretudo na cozinha: confeção própria ou produtos prontos.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Lojas existentes e Acessibilidades: O que exige o Decreto-Lei n.º 163/2006
Lojas antigas também têm de cumprir regras de acessibilidade, mas a lei admite exceções fundamentadas e casos a avaliar.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Atividades Económicas: Quando o acesso é livre e quando exige autorização
O acesso a atividades de comércio, serviços e restauração é livre, mas alguns casos exigem autorização. Saiba como distinguir.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Comércio, serviços e restauração: As razões do regime jurídico único
Veja porque se criou o regime único para comércio, serviços e restauração e o que mudou nos procedimentos de abertura.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Clínica numa fração de habitação: Os erros mais frequentes e como evitá-los
Abrir uma clínica numa fração de habitação: os erros a evitar no uso, no condomínio, na câmara e nos requisitos técnicos.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Diversificação inteligente: A chave para um portfólio imobiliário resiliente em Portugal
Diversificação imobiliária: equilibre riscos e maximize retornos em Portugal com diferentes tipologias e localizações.
Ana Carolina Santos
2 de dez. de 20253 min de leitura
Acessibilidade em Espaços Comerciais e de Serviços: Regras essenciais para lojas, restaurantes, hotéis e outros
Inclusão é lei: espaços públicos acessíveis valorizam negócios, evitam multas e promovem igualdade para todos.
Ana Carolina Santos
6 de set. de 20255 min de leitura
Abrir um cabeleireiro ou gabinete de estética em Portugal: O que precisa saber
RJACSR simplificou abertura de cabeleireiros/estética: sem autorização se local tiver licença de uso e sem obras com controlo prévio.
Ana Carolina Santos
19 de fev. de 20252 min de leitura
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