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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Parecer prévio em urbanismo: como pode ajudar o seu projeto
Parecer prévio (informação prévia RJUE) clarifica, antes do licenciamento, o que é viável construir num terreno ou imóvel.
Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura
Parques de Estacionamento: as regras que definem como devem funcionar em Portugal
O Decreto‑Lei n.º 81/2006 define regras para parques de estacionamento públicos: acessos, lugares reservados, preços e segurança.
Ana Carolina Santos
23 de fev.4 min de leitura
Recintos de espetáculos e divertimentos: segurança e organização que influenciam o projeto
Segurança, lotação e organização dos recintos de espetáculos começam no desenho e condicionam todo o projeto.
Ana Carolina Santos
22 de fev.6 min de leitura
Como dimensionar e organizar uma escola profissional: o essencial que precisa de saber
Dimensionar uma escola profissional exige articular lei, técnica e boas práticas de projeto para um ensino de qualidade.
Ana Carolina Santos
22 de fev.6 min de leitura
Anexo omisso: quando o imóvel “oficial” não bate certo com a realidade
Anexo omisso: desalinhamento entre imóvel real e registos, que exige diagnóstico técnico e estratégia de regularização.
Ana Carolina Santos
8 de fev.5 min de leitura
Certidão Negativa no contexto urbanístico: Compreender para decidir melhor
Certidões urbanísticas comprovam a legalidade do imóvel. Conheça tipos, utilidade e implicações para segurança jurídica e transações.
Ana Carolina Santos
29 de jan.4 min de leitura
Projeto indeferido pela Câmara Municipal: Como reagir e avançar
Projeto indeferido: reformular, recurso hierárquico ou impugnação. Fundamentos legais, prazos e procedimentos.
Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura
Termo de Responsabilidade em obras: Obrigatoriedade, requisitos e consequências
Termo de responsabilidade: quando é obrigatório, quem assina e conteúdo exigido.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura
Como as Autarquias funcionam na aprovação de projetos imobiliários
Compreenda o papel das câmaras municipais na aprovação de projetos: competências, procedimentos, prazos e como acelerar licenciamento.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20255 min de leitura
Principais erros nos processos de Licenciamento (e como evitá-los)
Evite atrasos no licenciamento de obras. Conheça erros frequentes e como garantir aprovação do seu projeto
Ana Carolina Santos
10 de dez. de 20254 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: Antecipe o futuro do seu investimento
O Pedido de Informação Prévia (PIP) garante viabilidade e segurança jurídica antes de investir em obras ou terrenos.
Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20254 min de leitura
Passos fundamentais para legalizar Imóveis Antigos em Portugal
Legalizar imóveis antigos em Portugal é um processo estruturado. Conheça os passos, documentação exigida e custos envolvidos.
Ana Carolina Santos
8 de dez. de 20254 min de leitura
Os requisitos técnicos que garantem a independência das frações autónomas
Requisitos técnicos essenciais para frações autónomas: acesso independente, isolamento físico, utilitários próprios e conformidade regulamentar.
Ana Carolina Santos
4 de dez. de 20256 min de leitura
Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura
Investimento que evita surpresas: O verdadeiro valor da Informação Prévia no seu projeto
Informação Prévia: um investimento em segurança e conhecimento. Identifica problemas cedo, evita custos futuros e vincula a Câmara Municipal.
Ana Carolina Santos
23 de nov. de 20254 min de leitura
Comunicação Prévia: Quando a Câmara não responde - O que deve saber
Saiba o que acontece se a Câmara não responder à sua Comunicação Prévia e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20253 min de leitura
Construção Clandestina em Portugal: Processos e caminhos para a regularização
Legalização de construções clandestinas exige viabilidade técnica, económica e conformidade com normas em Portugal.
Ana Carolina Santos
30 de out. de 20257 min de leitura
Acompanhamento profissional em Legalização Urbanística: A importância do apoio técnico qualificado
O acompanhamento técnico especializado em legalização garante rigor, eficiência e segurança para todo o processo.
Ana Carolina Santos
28 de out. de 20255 min de leitura
Habitabilidade Mínima vs Regulamento Atual: Diferenças práticas na Legislação
O RGEU exige padrões técnicos superiores à habitabilidade mínima, valorizando conforto, saúde e segurança.
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20253 min de leitura
Construção Modular e o Licenciamento em Portugal: A aplicação do RJUE à construção industrializada
A construção modular é licenciada pelo RJUE, obedecendo aos mesmos critérios que a construção tradicional.
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20253 min de leitura
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