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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Áreas Protegidas e Conservação da Natureza no Território: O que são as Unidades Territoriais de Conservação
Parques, reservas e Rede Natura 2000 condicionam o uso do solo. Saiba o que implica ter um terreno em área protegida.
Ana Carolina Santos
1 de mai.5 min de leitura
Elementos e Conjuntos de Valor Patrimonial: O que são e como condicionam os seus imóveis
Elemento ou Conjunto de Valor Patrimonial condiciona obras e usos. Saiba o que implica antes de intervir no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
30 de abr.5 min de leitura
Quando o solo protege a memória: Os Espaços Culturais e de Integração de Património no Ordenamento do Território
Solo com valor patrimonial tem um regime de uso específico. Saiba o que isso significa para o seu imóvel ou projeto.
Ana Carolina Santos
28 de abr.4 min de leitura
Obras de Recuperação de Edifícios Existentes: O que são e o que implica intervir no Património construído
Saiba o que são obras de recuperação de edifícios em Portugal, quais as categorias legais e o que implica intervir no existente.
Ana Carolina Santos
26 de abr.5 min de leitura
Espaços de Enquadramento e Valorização Paisagística do Património: O que são e como condicionam a construção
Áreas do PDM que protegem a envolvente de elementos patrimoniais — e condicionam o que se pode construir nas suas proximidades.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Descoberta de Vestígios Arqueológicos ou Arquitetónicos em obra: O que fazer e o que diz a Lei
Descobriu vestígios arqueológicos em obra? Saiba quais as obrigações legais, os prazos e as consequências do incumprimento.
Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura
Obras essenciais na defesa do património cultural: arquitetura e arqueologia
Obras indispensáveis ao património asseguram conservação, estabilidade e proteção de bens arquitetónicos e arqueológicos.
Ana Carolina Santos
1 de abr.5 min de leitura
Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de imóveis: o que é e para que serve
Ficha que avalia o estado real de conservação do edifício e condiciona rendas, obras e decisões de reabilitação.
Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura
Anomalias e patologias em edifícios: como reconhecer os sinais de que o imóvel precisa de intervenção
Anomalias são sinais de desvios no edifício; patologias são “doenças” que comprometem segurança e durabilidade.
Ana Carolina Santos
20 de fev.3 min de leitura
Turismo de Habitação: Valorizar o património e acolher com história
Turismo de Habitação: explorar palácios e solares com valor patrimonial. Requisitos, capacidade e natureza familiar explicados.
Ana Carolina Santos
4 de fev.9 min de leitura
Declaração de Ruína: Compreender o estado de degradação de um imóvel
Declaração de ruína: entenda o que é, quando é necessária e as implicações fiscais e legais para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
26 de jan.9 min de leitura
Proteger e valorizar o Património Cultural: O que precisa de saber sobre a Lei n.º 107/2001
Lei 107/2001: direitos, deveres e restrições em bens culturais classificados. Zonas proteção, obras e indemnizações.
Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura
Projeto de demolição: Tudo o que precisa saber antes de demolir
Demolição: um processo complexo que exige planeamento e segurança.
Ana Carolina Santos
2 de mar. de 20252 min de leitura
O desafio das construções antigas: Legalização de Edifícios pré-1951
As construções anteriores a 1951 ocupam um lugar especial no panorama arquitetónico e legal português. Estas edificações, erguidas antes...
Ana Carolina Santos
5 de fev. de 20252 min de leitura
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