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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Consulta Pública e Câmara Municipal no Urbanismo: Quando são obrigatórias?
Consulta pública e deliberação de Câmara: saiba quando são obrigatórias no seu projeto de construção ou loteamento.
Ana Carolina Santos
21 de jun.4 min de leitura
Novas regras no Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
As regras do licenciamento urbanístico em Portugal mudaram. Saiba o que o Decreto-Lei n.º 108/2026 altera e como o afeta.
Ana Carolina Santos
8 de jun.6 min de leitura
Como se organiza a Rede Viária em Portugal: Tipos de Estradas e o que significam
A classificação de uma estrada define servidões e condicionantes que afetam diretamente o que pode ser construído num terreno adjacente.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
O Dever de Ponderação na Alteração ou Revisão do PDM: O que significa na prática
Saiba o que é o dever de ponderação no PDM, o que garante ao cidadão e porque vale a pena participar.
Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura
Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Regulamentos, posturas e editais municipais: o que os distingue na prática
Diferença entre regulamentos, posturas e editais municipais e o impacto de cada um no dia a dia do município
Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura
Declaração de Impacto Ambiental: o que é e porque conta para o seu projeto
DIA é a decisão oficial sobre a viabilidade ambiental de um projeto sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental.
Ana Carolina Santos
15 de mar.4 min de leitura
Porque acompanhar revisões de planos municipais é decisivo para o seu património
A revisão dos planos municipais pode valorizar ou limitar o potencial construtivo e o valor do seu património.
Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura
Encontrar e ler o Regulamento Municipal de Urbanização do seu concelho
Consultar o regulamento municipal de urbanização permite antecipar regras, taxas e evitar surpresas no licenciamento.
Ana Carolina Santos
23 de jul. de 20253 min de leitura
Direito de preferência na venda de imóveis
Em zonas de pressão urbanística, Estado, Regiões e Câmaras podem preferir a compra. Arrendatários têm prioridade.
Ana Carolina Santos
24 de mar. de 20252 min de leitura
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