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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Danos no domínio público: Quem responde, o que acontece e como evitar
Danificar bens do domínio público obriga o responsável a repor a situação anterior, a expensas suas.

Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura


Áreas de conservação da natureza: Onde a construção é condicionada e quem decide
Em áreas classificadas para a conservação da natureza, a construção depende de parecer da entidade competente.

Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura


Segurança no trabalho em obra: O que prevê o regulamento da construção civil e quando se aplica
A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.

Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura


Riscos de inundação: O que prevê o regime jurídico da avaliação e gestão e como afeta quem constrói
O regime dos riscos de inundação identifica as zonas inundáveis e orienta os planos de ordenamento que condicionam a construção.

Ana Carolina Santos
10 de out.3 min de leitura


Áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística: O que significam para o proprietário
Áreas críticas de reconversão: saiba em que regime vivem hoje e o que a câmara municipal pode exigir ao proprietário.

Ana Carolina Santos
8 de out.5 min de leitura


Estradas e caminhos municipais: O que se pode construir na sua margem
Estradas e caminhos municipais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem licença e quem decide.

Ana Carolina Santos
6 de out.4 min de leitura


Espaços privados de uso público: O que são e onde surgem nos projetos urbanos
Espaços privados de uso público: o que são, onde surgem e as vantagens e desvantagens desta figura.

Ana Carolina Santos
15 de ago.5 min de leitura


O que deve saber sobre Áreas Protegidas e Conservação da Natureza em Portugal
Áreas protegidas em Portugal: como funciona a classificação e o que implica para proprietários de terrenos.

Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura


Consulta Pública e Câmara Municipal no Urbanismo: Quando são obrigatórias?
Consulta pública e deliberação de Câmara: saiba quando são obrigatórias no seu projeto de construção ou loteamento.

Ana Carolina Santos
20 de jun.4 min de leitura


Novas regras no Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
As regras do licenciamento urbanístico em Portugal mudaram. Saiba o que o Decreto-Lei n.º 108/2026 altera e como o afeta.

Ana Carolina Santos
7 de jun.6 min de leitura


Como se organiza a Rede Viária em Portugal: Tipos de Estradas e o que significam
A classificação de uma estrada define servidões e condicionantes que afetam diretamente o que pode ser construído num terreno adjacente.

Ana Carolina Santos
6 de jun.3 min de leitura


O Dever de Ponderação na Alteração ou Revisão do PDM: O que significa na prática
Saiba o que é o dever de ponderação no PDM, o que garante ao cidadão e porque vale a pena participar.

Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura


Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.

Ana Carolina Santos
30 de mar.5 min de leitura


Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.

Ana Carolina Santos
30 de mar.4 min de leitura


Regulamentos, posturas e editais municipais: o que os distingue na prática
Diferença entre regulamentos, posturas e editais municipais e o impacto de cada um no dia a dia do município

Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura


Declaração de Impacto Ambiental: o que é e porque conta para o seu projeto
DIA é a decisão oficial sobre a viabilidade ambiental de um projeto sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental.

Ana Carolina Santos
15 de mar.4 min de leitura


Porque acompanhar revisões de planos municipais é decisivo para o seu património
A revisão dos planos municipais pode valorizar ou limitar o potencial construtivo e o valor do seu património.

Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura


Encontrar e ler o Regulamento Municipal de Urbanização do seu concelho
Consultar o regulamento municipal de urbanização permite antecipar regras, taxas e evitar surpresas no licenciamento.

Ana Carolina Santos
22 de jul. de 20253 min de leitura


Direito de preferência na venda de imóveis
Em zonas de pressão urbanística, Estado, Regiões e Câmaras podem preferir a compra. Arrendatários têm prioridade.

Ana Carolina Santos
24 de mar. de 20252 min de leitura
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