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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alvarás antigos: Quando a licença deixa de proteger o proprietário
Alvarás antigos podem estar caducos ou em não conformidade com normas atuais de segurança e acessibilidade. Análise profissional é essencial antes de venda.
Ana Carolina Santos
há 23 horas6 min de leitura
Passos fundamentais para legalizar Imóveis Antigos em Portugal
Legalizar imóveis antigos em Portugal é um processo estruturado. Conheça os passos, documentação exigida e custos envolvidos.
Ana Carolina Santos
8 de dez.4 min de leitura
Documentação essencial para o projeto: Certidão Permanente e Caderneta Predial
Certidão permanente e caderneta predial urbana: documentos distintos com funções específicas.
Ana Carolina Santos
25 de nov.3 min de leitura
Documentação fundamental para o Licenciamento de Obras: O que precisa de saber antes de submeter
Checklist prática com os documentos essenciais para licenciar a sua obra sem atrasos nem complicações.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Validade e gestão temporal da Informação Prévia urbanística: Saiba como gerir prazos e renovar os documentos
A Informação Prévia tem validade de dois anos, renovável por mais um, garantindo segurança e planeamento eficaz.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Informação Prévia e Certidão Urbanística: Dois instrumentos para o sucesso do seu projeto
Informação prévia avalia viabilidade futura; certidão urbanística certifica situação legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de out.5 min de leitura
Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Ficha Estatística INE: Documento essencial na construção
Ficha Estatística INE: documento obrigatório que garante planeamento e eficácia no licenciamento da construção.
Ana Carolina Santos
13 de ago.3 min de leitura
Contestar decisões municipais em Urbanismo
Impugnação administrativa garante contestação rápida de decisões urbanísticas; conheça prazos e fundamentos legais.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Direito de demarcação: Definição de limites de propriedades
Demarcação de propriedades: direito imprescritível que garante segurança jurídica e evita conflitos entre vizinhos.
Ana Carolina Santos
9 de abr.2 min de leitura
Contrato de Empreitada
Contrato de empreitada: base legal para obras bem-sucedidas.
Ana Carolina Santos
9 de mar.2 min de leitura
Documentos e requisitos para a construção em Portugal
O alvará de construção exige idoneidade, capacidade técnica e seguro de acidentes de trabalho para habilitar empresas a realizar obras.
Ana Carolina Santos
24 de fev.2 min de leitura
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