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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Danos e prejuízos causados por obras: Quem responde e o que diz a Lei
Obras causam danos? A lei é clara: há responsáveis identificados e obrigações legais de reparação que não podem ser ignoradas.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Gestão de resíduos de construção e demolição: mais do que “entulho” de obra
Como a gestão de resíduos de construção e demolição impacta licenças, custos, ambiente e responsabilidade do dono de obra.
Ana Carolina Santos
22 de mar.6 min de leitura
Licença não é escudo: deveres do proprietário e do empreiteiro
Licença de construção não transfere responsabilidades: dono da obra e empreiteiro devem cumprir integralmente o RGEU.
Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura
Multas e Penalizações: O que arrisca quando não cumpre a Lei das Acessibilidades em Portugal
Multas por incumprir acessibilidades podem chegar a €44.891,81 e há sanções acessórias e responsabilidade civil.
Ana Carolina Santos
2 de set. de 20253 min de leitura
Responsabilidades na construção: Quem responde e quais as consequências
Responsabilidade na construção: compromisso legal e ético de todos os intervenientes, com sanções severas.
Ana Carolina Santos
1 de set. de 20253 min de leitura
Construir sem surpresas: Evitando patologias comuns em moradias
Evite patologias na construção com projetos detalhados e execução rigorosa.
Ana Carolina Santos
4 de mar. de 20252 min de leitura
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