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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Comunicação prévia com prazo: Quando se usa na alteração de uso
A alteração de uso sem obra segue a comunicação prévia com prazo. Saiba quando se aplica e o que a Câmara pode fazer.
Ana Carolina Santos
18 de out.4 min de leitura
Fração sem uso definido no título constitutivo: Quem autoriza a mudança de uso?
Se o título constitutivo não indicar o fim da fração, a mudança de uso exige, em regra, autorização dos condóminos.
Ana Carolina Santos
17 de out.4 min de leitura
Discriminação por motivo de deficiência: o que a lei proíbe e protege em Portugal
Lei 46/2006 proíbe e sanciona a discriminação de pessoas com deficiência ou risco agravado de saúde.
Ana Carolina Santos
13 de mar.5 min de leitura
Escritório em casa: Alteração de Uso entre habitação e teletrabalho em Portugal
Alteração de uso para escritório em casa exige comunicação à câmara e respeito por normas técnicas e de condomínio.
Ana Carolina Santos
30 de out. de 20255 min de leitura
Afinal, como se ocupa um edifício depois do licenciamento?
A utilização de edifícios após licenciamento é mais ágil, exige comunicação prévia e responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
29 de jul. de 20253 min de leitura
De loja a lar: O caminho para converter espaços comerciais em habitação
A conversão de espaços comerciais em habitação é facilitada pelo Decreto-Lei 10/2024, promovendo a oferta de moradias em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de fev. de 20252 min de leitura
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