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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Áreas de Interesse Público para expropriação: O que são e como afetam o seu terreno
Áreas de interesse público para expropriação: o que são, como identificá-las e o que significam para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Como se organiza a Rede Viária em Portugal: Tipos de Estradas e o que significam
A classificação de uma estrada define servidões e condicionantes que afetam diretamente o que pode ser construído num terreno adjacente.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
O que define uma via de circulação: Elementos técnicos que condicionam o território
Cada via de circulação é definida por características técnicas precisas que condicionam o território e o que pode ser construído na sua envolvente.
Ana Carolina Santos
7 de jun.5 min de leitura
Projeto de Espaço Público: Para que serve e quando é necessário
O que é um projeto de espaço público, para que serve e quando é necessário em processos de urbanização em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de jun.3 min de leitura
Infraestruturas Aeroportuárias: O que existe para além da pista
Um aeroporto é muito mais do que uma pista. Descubra as componentes que tornam possível cada voo.
Ana Carolina Santos
3 de jun.3 min de leitura
Infraestruturas de Apoio em Projetos de Urbanização: O que são e porque importam
Infraestruturas de apoio: o que são, onde se aplicam e porque condicionam qualquer projeto de urbanização em Portugal.
Ana Carolina Santos
28 de mai.3 min de leitura
Depois da Autorização de Utilização: O que fazer a seguir
Obra concluída e autorização de utilização em mãos: saiba o que a lei exige para poder habitar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
19 de mai.4 min de leitura
Cave no Alvará de Loteamento: Uma obrigação automática?
Cave no alvará de loteamento nem sempre é obrigatória. Depende da leitura concreta do documento — não da lei.
Ana Carolina Santos
17 de mai.3 min de leitura
Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
10 de mai.6 min de leitura
Encargos de Infraestruturas Urbanas: Quem paga e como se distribui?
Quem paga as infraestruturas urbanas? Saiba como os encargos de urbanização são repartidos entre proprietários e promotores.
Ana Carolina Santos
4 de mai.4 min de leitura
Alta Velocidade Ferroviária em Portugal: O que muda no território e nas atividades económicas
A alta velocidade ferroviária transforma o território. Saiba o que muda para quem tem terrenos ou projetos nessas áreas.
Ana Carolina Santos
27 de abr.5 min de leitura
Infraestruturas e Ordenamento do Território: Quando o solo serve as redes que nos ligam
Infraestruturas no território condicionam o que pode ser construído. Saiba como o ordenamento do solo regula estas áreas.
Ana Carolina Santos
27 de abr.4 min de leitura
Perequação Urbanística: Como funciona a redistribuição de benefícios e encargos em Portugal
Saiba o que são os mecanismos de perequação urbanística e como redistribuem benefícios e encargos entre proprietários.
Ana Carolina Santos
24 de abr.5 min de leitura
Núcleo de lotes destacados: O que é e porque importa saber antes de construir
Lotes destacados: o que são, como se formam e o que o PDM define sobre o que pode ser construído nessas zonas.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Operações de Loteamento Urbano: O que são e como funciona o seu Licenciamento em Portugal
Lotear um terreno implica regras, cedências e licenciamentos obrigatórios. Saiba o que a lei exige antes de avançar.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
Regime Financeiro das Autarquias Locais: o que significa para quem constrói e habita
Regime Financeiro das Autarquias define receitas, despesas e limites de endividamento dos municípios e freguesias.
Ana Carolina Santos
7 de abr.4 min de leitura
Diferença entre receção provisória e definitiva em obras de urbanização
Receção provisória marca conclusão e início da garantia; receção definitiva encerra essa garantia e fixa a responsabilidade municipal.
Ana Carolina Santos
3 de abr.3 min de leitura
Porque é que a Câmara exige caução nas obras de urbanização
A caução em obras de urbanização garante que infraestruturas públicas são concluídas e corrigidas sem custo para o município.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Infraestruturas locais, gerais e de ligação: como se articulam num empreendimento urbano
Infraestruturas locais, gerais e de ligação: três escalas de redes que estruturam o funcionamento e custo de um empreendimento.
Ana Carolina Santos
26 de mar.4 min de leitura
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