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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Abrir um caminho em terreno próprio: É preciso parecer da Câmara Municipal?
Abertura de caminhos: quando é exigido parecer da Câmara Municipal, consequências e limitações a conhecer.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Como se articulam os Planos que regulam o território em Portugal
Como funciona o sistema de gestão territorial português e a coordenação entre programas e planos.
Ana Carolina Santos
10 de jul.3 min de leitura
Simplex Urbanístico: Menos burocracia no Licenciamento de obras
Como o Simplex Urbanístico veio simplificar o licenciamento de obras e projetos em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Fracionamento de terrenos rústicos: A Unidade de Cultura explicada
Descubra o que é a unidade de cultura e como condiciona o fracionamento de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Planos Florestais em Portugal: Como funciona o ordenamento, a gestão e a intervenção nos espaços florestais
PROF, PGF e PEIF: conheça os planos florestais obrigatórios em Portugal e o que implicam para proprietários de espaços florestais.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Consulta Pública e Câmara Municipal no Urbanismo: Quando são obrigatórias?
Consulta pública e deliberação de Câmara: saiba quando são obrigatórias no seu projeto de construção ou loteamento.
Ana Carolina Santos
21 de jun.4 min de leitura
Instrumentos de Gestão Territorial em Portugal: Como se organiza o Planeamento do Território
Em Portugal, o território é organizado por uma hierarquia de programas e planos que define o que pode ser feito em cada terreno.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
O PNPOT e o Ordenamento do Território em Portugal: O que é e para que serve
O PNPOT define a estratégia nacional de ordenamento do território e baliza todas as decisões de planeamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jun.5 min de leitura
O PRN 2000: A Rede Rodoviária Nacional e o que significa para si
O PRN 2000 define a rede rodoviária nacional e classifica as estradas que condicionam a construção em terrenos adjacentes.
Ana Carolina Santos
9 de jun.4 min de leitura
Infraestruturas Aeroportuárias: O que existe para além da pista
Um aeroporto é muito mais do que uma pista. Descubra as componentes que tornam possível cada voo.
Ana Carolina Santos
3 de jun.3 min de leitura
O Programa Regional de Ordenamento do Território: o instrumento que define as regras do jogo regional
O Programa Regional define a estratégia territorial regional e condiciona o PDM — o plano que regula o que se pode construir no seu terreno.
Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura
Iniciativa Pública e Iniciativa Privada no Urbanismo: Quem executa os planos e quando
Iniciativa pública ou privada? Perceba quem executa os planos territoriais e o que isso implica para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
25 de mai.3 min de leitura
Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
10 de mai.6 min de leitura
Taxas Camarárias em processos urbanísticos: Quando e como contestar
Sabia que pode contestar o valor das taxas camarárias? Descubra quando e como o fazer de forma fundamentada.
Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura
O direito de saber o que se passa com o seu processo camarário
Sabia que tem direito a saber o estado do seu processo camarário? A lei garante-lhe essa informação, e importa saber como pedi-la.
Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura
Taxas Urbanísticas e Título da Operação: O que é o recibo de pagamento e porque é essencial
Pagar as taxas urbanísticas não é formalidade — é o que torna a licença eficaz e permite iniciar a obra legalmente.
Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura
Índice Médio de Utilização: O que é e porque importa ao proprietário
O índice médio de utilização define a edificabilidade de referência num plano para uma distribuição justa entre proprietários.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
UOPG e SUOPG: O que são e porque importam ao proprietário de um imóvel
Perceba o que são UOPG e SUOPG, como aparecem no PDM e o que implicam para o seu terreno ou imóvel em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
O Sistema de Gestão Territorial em Portugal: Os Instrumentos que regem o uso do solo
Conheça os programas e planos que compõem o sistema de gestão territorial português e definem o uso do solo em cada município.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
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