#InstrumentosUrbanísticos

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.

Momento de entrega do projeto de arquiettura aprovado pela Câmara Municipal ao requerente/proprietário

Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel

Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.

Legislação

Ana Carolina Santos

há 3 dias5 min de leitura

Exemplo de solo em Reserva Agrícola Nacional

Reserva Agrícola Nacional: O que é e como afeta o seu terreno

RAN protege solos com maior aptidão agrícola, impedindo construção. Saiba como consultar, exceções permitidas e processo de parecer.

Legislação

Ana Carolina Santos

25 de jan.7 min de leitura

Exemplo de edifício no Centro Histórico do Porto

Comunicação Prévia em áreas com proteção especial: o que precisa de saber

Comunicação prévia em zonas protegidas exige pareceres prévios, respeito por regimes especiais e análise técnica rigorosa.

Legislação

Ana Carolina Santos

7 de jan.5 min de leitura

Vista aérea de uma zona urbana habitacional em Portugal

Identificar constrangimentos legais antes de investir em propriedades em Portugal

Identifique constrangimentos legais antes de investir em propriedades. Planeamento territorial, restrições ambientais e procedimentos administrativos são essenciais.

Legislação

Ana Carolina Santos

23 de dez. de 20254 min de leitura