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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Diferença entre receção provisória e definitiva em obras de urbanização
Receção provisória marca conclusão e início da garantia; receção definitiva encerra essa garantia e fixa a responsabilidade municipal.

Ana Carolina Santos
3 de abr.3 min de leitura


Porque é que a Câmara exige caução nas obras de urbanização
A caução em obras de urbanização garante que infraestruturas públicas são concluídas e corrigidas sem custo para o município.

Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura


Operações urbanísticas: como distinguir loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização
Diferenças entre loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização segundo o RJUE.

Ana Carolina Santos
30 de mar.5 min de leitura


Estudo de impacto visual: como se avalia a presença de um projeto na paisagem
Estudo de impacte visual avalia, com simulações, como um novo edifício altera a leitura da paisagem envolvente.

Ana Carolina Santos
16 de mar.3 min de leitura


Comprar lote em Unidade de Execução: Riscos, alertas e cuidados essenciais
Comprar lote em Unidade de Execução exige análise rigorosa de regras, fases, encargos e riscos antes da decisão.

Ana Carolina Santos
11 de fev.4 min de leitura


Averbamento no processo de Licenciamento Urbanístico: O que precisa de saber
O averbamento atualiza dados administrativos de um projeto sem alterar o conteúdo técnico aprovado.

Ana Carolina Santos
22 de out. de 20255 min de leitura


Níveis de Intervenção em obras: Saiba como classificar o seu projeto
Classifique a intervenção: simples, média ou profunda, para evitar riscos e custos desnecessários na obra.

Ana Carolina Santos
2 de set. de 20253 min de leitura


Quando a Câmara assume as rédeas: Intervenções coercivas em edifícios
Obras coercivas ocorrem quando o proprietário não cumpre ordens de reparação e há risco para pessoas ou bens.

Ana Carolina Santos
29 de jul. de 20253 min de leitura


Fiscalização de obras: Novas regras e proteção dos direitos dos proprietários
Novas regras de fiscalização de obras reforçam direitos de proprietários e limitam atuação de fiscais, mantendo exigências de licenciamento.

Ana Carolina Santos
21 de abr. de 20252 min de leitura
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