top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.
Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura
Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura
Regulamentação atualizada para Habitação Social e Arrendamento Acessível em Portugal
Novas regras facilitam habitação pública e arrendamento acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20255 min de leitura
Parecer da CCDR em Operações Urbanísticas: Papel e prazos essenciais
Parecer da CCDR é decisivo em operações urbanísticas; prazos de resposta variam entre 5 e 20 dias.
Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20254 min de leitura
Caderneta Predial: O documento essencial do seu imóvel
A Caderneta Predial identifica o imóvel e é essencial para transações, avaliação fiscal e processos legais.
Ana Carolina Santos
4 de jun. de 20253 min de leitura
Licenciamento camarário: O que precisa saber antes de iniciar as obras
Obras legais: saiba quais precisam de licenciamento! Evite embargos e custos inesperados.
Ana Carolina Santos
9 de fev. de 20252 min de leitura
bottom of page