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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
11 de ago. de 20253 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago. de 20254 min de leitura
Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.
Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20252 min de leitura
Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura
Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20252 min de leitura
Conversão de Restaurante em Habitação: Procedimentos legais e considerações técnicas
A conversão de restaurante em habitação exige cumprimento legal, adaptação técnica e planeamento rigoroso.
Ana Carolina Santos
2 de jul. de 20254 min de leitura
Acessibilidade urbana: Um direito de todos, um desafio constante
A acessibilidade urbana em Portugal avança lentamente, com desafios em Lisboa e progressos no Porto, exigindo legislação clara e inclusão de
Ana Carolina Santos
17 de fev. de 20252 min de leitura
Acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada: O essencial a saber
Acessibilidade: crie espaços inclusivos e funcionais com soluções práticas e em conformidade.
Ana Carolina Santos
10 de fev. de 20252 min de leitura
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