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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
15 de ago.3 min de leitura
Alterações Estruturais na sua casa: requisitos legais e passos seguros
Obras que alteram vigas, pilares ou lajes exigem licença, projeto estruturado e fiscalização especializada.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Ar Condicionado na fachada: Licenciar sem (muito) stress
Instalar ar condicionado na fachada exige licenciamento, respeito a regras estéticas, ruído e normas municipais.
Ana Carolina Santos
22 de jul.4 min de leitura
Acessibilidade 2024 — O que mudou nas Normas Técnicas e como se preparar
Normas técnicas de acessibilidade em 2024: novas regras para habitação, espaços públicos e projetos digitais.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Obras que carecem de licenciamento municipal em Portugal
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Abrir um cabeleireiro ou gabinete de estética em Portugal: O que precisa saber
RJACSR simplificou abertura de cabeleireiros/estética: sem autorização se local tiver licença de uso e sem obras com controlo prévio.
Ana Carolina Santos
19 de fev.2 min de leitura
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