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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Informação Prévia para Loteamento: Utilidade e vantagens
Pedido de Informação Prévia para loteamento: para que serve, quando se aplica e as suas vantagens práticas.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Loteamentos com projeto-tipo: O que muda na construção de cada lote
Loteamentos com projeto-tipo: o que significa, implicações e consequências para quem constrói no lote.
Ana Carolina Santos
há 7 dias2 min de leitura
Comprar terreno com Alvará de Loteamento: O que isso garante
Comprar lote com alvará de loteamento: o que significa, direitos, obrigações e implicações práticas.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Espaços Verdes Urbanos: O que significam para o seu terreno
Terreno classificado como espaço verde no PDM tem regras próprias e limita fortemente a construção.
Ana Carolina Santos
31 de jul.4 min de leitura
Loteamentos e habitação acessível
Portaria n.º 75/2024: parâmetros para loteamentos e habitação acessível. Saiba onde se aplica e as suas implicações.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Autorização Prévia de Localização: Em que casos pode ser dispensada
Saiba quando pode ser dispensada a autorização prévia de localização e o que isso implica no seu projeto.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Consulta Pública e Câmara Municipal no Urbanismo: Quando são obrigatórias?
Consulta pública e deliberação de Câmara: saiba quando são obrigatórias no seu projeto de construção ou loteamento.
Ana Carolina Santos
21 de jun.4 min de leitura
Cave no Alvará de Loteamento: Uma obrigação automática?
Cave no alvará de loteamento nem sempre é obrigatória. Depende da leitura concreta do documento — não da lei.
Ana Carolina Santos
17 de mai.3 min de leitura
O Álvara de Loteamento é omisso no Índice de Construção — Onde procurar esta informação?
O índice de construção não consta do alvará? Saiba onde procurar esta informação e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
Índice de Construção: O que fazer quando o Alvará não diz tudo
O índice de construção não está no alvará? Saiba onde e como encontrar os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao seu terreno.
Ana Carolina Santos
13 de mai.3 min de leitura
Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
Núcleo de lotes destacados: O que é e porque importa saber antes de construir
Lotes destacados: o que são, como se formam e o que o PDM define sobre o que pode ser construído nessas zonas.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Operações de Loteamento Urbano: O que são e como funciona o seu Licenciamento em Portugal
Lotear um terreno implica regras, cedências e licenciamentos obrigatórios. Saiba o que a lei exige antes de avançar.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
O Alvará de Loteamento é omisso: Onde encontrar o Índice de Construção?
O alvará de loteamento é omisso? Saiba onde consultar o índice de construção e que normas se aplicam ao seu lote.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Terreno em Unidade de Execução: O que saber antes de comprar
Comprar terreno em unidade de execução tem regras específicas. Saiba o que verificar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
10 de abr.4 min de leitura
Reparcelamento do solo urbano
Reparcelar é reorganizar terrenos urbanos para os adequar ao plano municipal, com equidade entre proprietários.
Ana Carolina Santos
9 de abr.4 min de leitura
Alvará de Loteamento: O que é, para que serve e quando se altera
O alvará de loteamento define as regras de construção de uma área urbana. Saiba quando e como pode ser alterado.
Ana Carolina Santos
8 de abr.5 min de leitura
Número de polícia e número de lote: porque não coincidem?
Número de lote pertence ao planeamento; número de polícia é a morada atribuída pela Câmara à porta do edifício.
Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura
Diferença entre receção provisória e definitiva em obras de urbanização
Receção provisória marca conclusão e início da garantia; receção definitiva encerra essa garantia e fixa a responsabilidade municipal.
Ana Carolina Santos
3 de abr.3 min de leitura
Operações urbanísticas: como distinguir loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização
Diferenças entre loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
30 de mar.5 min de leitura
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