top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Mudar a permilagem de uma fração é possível? Veja como se faz
Saiba se é possível alterar a permilagem de uma fração e o que a lei exige para isso.

Ana Carolina Santos
há 22 horas3 min de leitura


Transformar uma garagem num espaço comercial: O que é preciso saber
Saiba o que é preciso para transformar legalmente uma garagem num espaço comercial.

Ana Carolina Santos
há 22 horas3 min de leitura


Usar uma fração para um fim diferente do licenciado: Que riscos corre?
Usar uma fração para um fim diferente do licenciado é contraordenação e pode gerar coimas.

Ana Carolina Santos
17 de jul.4 min de leitura


O Título Constitutivo de Propriedade Horizontal: Quando e como alterar
O título constitutivo de propriedade horizontal deve ser atualizado sempre que a realidade do imóvel se alterar.

Ana Carolina Santos
20 de mai.5 min de leitura


Casas da porteira: o que eram e o que significam na permilagem do edifício
Casa da porteira pode ser parte comum ou fração autónoma, com impacto direto na permilagem e nas decisões de condomínio.

Ana Carolina Santos
15 de mar.3 min de leitura


Alteração da Propriedade Horizontal após a sua constituição: Quando é possível e como proceder
Alterar propriedade horizontal é possível, desde que obras e usos cumpram regras urbanísticas, idoneidade técnica e legalidade.

Ana Carolina Santos
7 de out. de 20256 min de leitura


Mudança de fração para uso habitacional: Regras e prazos a cumprir
Mudar frações não habitacionais para residenciais requer atenção a regras e prazos. Informe-se e transforme seu espaço com segurança

Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20242 min de leitura
bottom of page
