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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Glossário para proprietários: Termos que a Lei usa e deixa em aberto
Alguns termos da lei são definidos, outros ficam em aberto. Saiba quais e onde cada um se concretiza.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
Construções antigas sem licença: Como legalizar o imóvel antes de o vender
Saiba como legalizar obras antigas sem licença antes de vender: o que a lei prevê, o que a câmara exige e como evitar problemas.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Cinco erros em obras interiores que saem caros
Cinco erros em obras interiores que encarecem a obra: estrutura sem projeto, fachada, uso e falta de comunicação.
Ana Carolina Santos
18 de out.4 min de leitura
Obras isentas de licença e Comunicação Prévia: O que mudou com o Simplex
Isenção de licença não dispensa regras: saiba que obras estão isentas e que obrigações se mantêm.
Ana Carolina Santos
17 de out.3 min de leitura
Segurança no trabalho em obra: O que prevê o regulamento da construção civil e quando se aplica
A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Terrenos ardidos: O que mudou nas regras de construção após um incêndio florestal
Saiba o que mudou nas regras de construção em terrenos ardidos e quais as restrições que se mantêm.
Ana Carolina Santos
1 de out.4 min de leitura
Terrenos beneficiados por obras de rega: O que condiciona a construção
Saiba o que é uma área beneficiada por obras de rega e o que é interdito construir nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Embargo de obras: O que muda a partir do momento em que é decretado
Embargo de obras: suspensão imediata dos trabalhos e corte de água, luz e gás. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
21 de set.5 min de leitura
O livro de obra: O registo obrigatório que fica sempre no local da construção
Livro de obra: registo obrigatório no local da construção, nunca entregue à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
21 de set.3 min de leitura
Utilizar um edifício: Quando chega uma simples comunicação e quando há vistoria
Utilizar um edifício após a obra: quando basta entregar documentos e quando a câmara pode exigir vistoria.
Ana Carolina Santos
20 de set.5 min de leitura
Não comunicar o início da obra à câmara pode custar caro
Avisar a câmara antes de iniciar a obra é obrigatório: saiba o que a lei exige e as coimas previstas.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Reconstruir ou ampliar: A fronteira legal que decide o regime da sua obra
Reconstrução repõe o que já existia; ampliação acrescenta área, altura ou volume novos.
Ana Carolina Santos
19 de set.4 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: A ferramenta que evita compras de terreno mal informadas
Pedido de informação prévia: confirme junto da câmara, antes de comprar, o que pode construir no terreno.
Ana Carolina Santos
19 de set.5 min de leitura
Quando o plano municipal já decide por si: O que acelera o licenciamento de uma obra
Plano de pormenor já definido dispensa discussão pública e acelera o licenciamento da obra.
Ana Carolina Santos
16 de set.3 min de leitura
Remodelar por dentro: Quando a lei exige um projeto de estabilidade mesmo sem licença
Remodelar por dentro pode exigir projeto de estabilidade, mesmo sem necessidade de licença camarária.
Ana Carolina Santos
14 de set.5 min de leitura
Pagar as taxas de uma obra sem esperar pela Câmara: A autoliquidação chega a mais situações
RJUE alarga autoliquidação de taxas urbanísticas a casos de deferimento tácito da licença.
Ana Carolina Santos
10 de set.4 min de leitura
Obras de Reconstrução: O que significa, hoje, "repor" um edifício
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.
Ana Carolina Santos
6 de set.4 min de leitura
Obra parada a meio: O que fazer quando a Licença caducou
Obra parada e licença caducada? Saiba quando pedir licença especial para concluir a construção legalmente.
Ana Carolina Santos
23 de ago.5 min de leitura
Depósitos de materiais de construção em obra: É preciso licença municipal?
Depósito de materiais de construção exige licença municipal? Depende da localização. Saiba porquê.
Ana Carolina Santos
25 de jul.4 min de leitura
Alvará de Obras: O que acontece se o prazo para o levantar expirar
Saber o que acontece quando o prazo do alvará expira pode evitar a perda de uma licença e de todo o investimento associado.
Ana Carolina Santos
23 de mai.4 min de leitura
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