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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Servidões ferroviárias: O que significam para o seu terreno ou projeto
Servidões ferroviárias limitam construção junto à via férrea: distâncias mínimas, proibições e riscos legais.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Quando a Câmara Municipal pode mandar fazer obras à força no seu edifício
Obras coercivas: quando a Câmara Municipal pode executar obras no seu imóvel e quem paga a conta.
Ana Carolina Santos
17 de jul.4 min de leitura
Ocupar o espaço público durante uma obra: Obrigações, responsabilidades e o que não pode falhar
Ocupar o espaço público durante uma obra implica obrigações legais, responsabilidades e consequências em caso de incumprimento.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Piso ou Andar — Dois conceitos que parecem o mesmo mas não são
Piso e andar não são sinónimos. Conheça a diferença e o que implica na leitura de um projeto ou anúncio imobiliário.
Ana Carolina Santos
14 de mai.4 min de leitura
Legalização de terraços
Legalizar terraços exige enquadrar a obra no RJUE, cumprir o RGEU e compatibilizar estrutura, drenagem e imagem urbana.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Identificar constrangimentos legais antes de investir em propriedades em Portugal
Identifique constrangimentos legais antes de investir em propriedades. Planeamento territorial, restrições ambientais e procedimentos administrativos são essenciais.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20254 min de leitura
Acessibilidade em Espaços Comerciais e de Serviços: Regras essenciais para lojas, restaurantes, hotéis e outros
Inclusão é lei: espaços públicos acessíveis valorizam negócios, evitam multas e promovem igualdade para todos.
Ana Carolina Santos
7 de set. de 20255 min de leitura
Acessibilidade Habitacional: As mudanças que transformam o seu condomínio
Normas modernas garantem acessibilidade e inclusão em edifícios habitacionais, novos e existentes, em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de set. de 20253 min de leitura
Direitos de Salvaguarda em Processos Urbanísticos: o que deve saber
Particulares têm direito à informação, prazos e defesa nos processos urbanísticos; garanta o seu conhecimento.
Ana Carolina Santos
11 de ago. de 20253 min de leitura
Certificação energética em casas antigas
Certificação energética é obrigatória em casas antigas para venda ou arrendamento e identifica melhorias de eficiência.
Ana Carolina Santos
23 de abr. de 20252 min de leitura
Declaração de encargos do condomínio: O que deve saber
Declaração de encargos do condomínio: transparência financeira obrigatória na venda de imóveis em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de abr. de 20252 min de leitura
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