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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Espaços agrícolas de produção: O que permite a lei, que licenças pedir e que riscos evitar
Construir em terreno agrícola: o que é interdito, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.

Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura


RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.

Ana Carolina Santos
24 de jun.5 min de leitura


RAN e Solo Agrícola: O que significa ter um terreno em Espaço Agrícola Preferencial
Terreno em Espaço Agrícola Preferencial ou RAN tem regras próprias. Saiba o que pode — ou não pode — fazer antes de decidir.

Ana Carolina Santos
28 de abr.4 min de leitura


Infraestruturas e Ordenamento do Território: Quando o solo serve as redes que nos ligam
Infraestruturas no território condicionam o que pode ser construído. Saiba como o ordenamento do solo regula estas áreas.

Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura


UOPG e SUOPG: O que são e porque importam ao proprietário de um imóvel
Perceba o que são UOPG e SUOPG, como aparecem no PDM e o que implicam para o seu terreno ou imóvel em Portugal.

Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura


Restrições de Utilidade Pública: O que são e como condicionam o seu terreno?
Restrições de utilidade pública condicionam o uso do solo por lei — independentemente do PDM. Saiba o que são e como o afetam.

Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura


Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: Dois instrumentos que deve conhecer antes de avançar com o seu projeto
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: dois documentos distintos que definem o que pode — e o que limita — o seu terreno.

Ana Carolina Santos
18 de abr.4 min de leitura


Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública: Como saber se o seu terreno está condicionado
Servidões e restrições de utilidade pública condicionam o que pode construir no seu terreno. Saiba como identificá-las.

Ana Carolina Santos
8 de abr.5 min de leitura


Planta de ordenamento e planta de condicionantes: o que significam para o seu terreno?
Planta de ordenamento define usos do solo; planta de condicionantes mostra servidões e restrições legais ao terreno.

Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura


O terreno perfeito com um senão invisível: Servidões e Restrições que bloqueiam projetos
Servidões e restrições: saiba identificar as limitações invisíveis que podem impedir a construção no seu terreno.

Ana Carolina Santos
1 de dez. de 20253 min de leitura


Plantas Parcelares: O essencial sobre Parcelamento Urbano em Portugal
Plantas parcelares definem a divisão de terrenos, organizando propriedades e usos em projetos urbanos em Portugal.

Ana Carolina Santos
6 de ago. de 20254 min de leitura


Zonas “non aedificandi”: limites que moldam a construção em Portugal
Zona non aedificandi é área onde a construção é proibida, conforme regulamentos urbanísticos aplicáveis.

Ana Carolina Santos
4 de ago. de 20253 min de leitura


Planos territoriais em Portugal: O que são e como funcionam?
Planos territoriais em Portugal definem uso do solo, ocupação e infraestruturas para desenvolvimento sustentável e ordenado.

Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
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