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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Bases da política de solos, ordenamento do território e urbanismo
Lei de Bases dos Solos: enquadramento-chave do uso, proteção e transformação do território em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 14 horas4 min de leitura
Estudo da qualidade do solo, risco de contaminação e plano de descontaminação
Estudo de solos contaminados avalia riscos ambientais e suporta o plano de descontaminação em projetos imobiliários.
Ana Carolina Santos
11 de mar.4 min de leitura
O que é solo urbano no contexto dos planos e da cidade em Portugal
Solo urbano é solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado, afeto em plano à urbanização ou à edificação.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
Reserva Agrícola Nacional: O que é e como afeta o seu terreno
RAN protege solos com maior aptidão agrícola, impedindo construção. Saiba como consultar, exceções permitidas e processo de parecer.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Construir em terreno rústico: O que precisa de saber
Construir em terreno rústico é possível, mas com restrições. Conheça as exceções legais e os procedimentos necessários para concretizar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jan.5 min de leitura
Ordenamento do Território em Portugal: Estrutura, Princípios e Condicionantes
Ordenamento do território: princípios, instrumentos e condicionantes legais para um desenvolvimento sustentável em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
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