top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Riscos e armadilhas em processos de Alteração de Uso: O que precisa saber
Evite riscos na alteração de uso: avalie conformidade legal, técnica e custos antes de investir em reconversões imobiliárias.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
O papel do Requerente nos processos camarários: Responsabilidades e direitos
Requerente em processos camarários: identifique suas obrigações legais, direitos de participação e proteções no licenciamento urbano português.
Ana Carolina Santos
25 de nov. de 20256 min de leitura
Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação: O documento que garante segurança e transparência imobiliária
A Ficha Técnica reúne informações sobre a habitação, garantindo transparência, segurança e legalidade imobiliária.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20253 min de leitura
Plano de Pormenor vs. Comunicação Prévia: Como o planeamento detalhado simplifica os Processos Urbanísticos
Plano de pormenor pode dispensar o licenciamento, agilizando processos urbanísticos em áreas definidas.
Ana Carolina Santos
12 de out. de 20254 min de leitura
Informação Prévia e Certidão Urbanística: Dois instrumentos para o sucesso do seu projeto
Informação prévia avalia viabilidade futura; certidão urbanística certifica situação legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de out. de 20255 min de leitura
Reconstituição de processos para Legalização de Construções Históricas: Procedimentos e desafios
Legalização de construções históricas exige análise técnica, documental e respeito às normas da época.
Ana Carolina Santos
24 de set. de 20254 min de leitura
Dados Estatísticos nos processos urbanísticos
Recolha estatística nos processos urbanísticos: base legal, conceitos técnicos e impacto no planeamento territorial.
Ana Carolina Santos
10 de set. de 20254 min de leitura
Simplex Urbanístico 2024: As novas regras para construir e reabilitar em Portugal
Simplex Urbanístico 2024: menos burocracia, obras mais rápidas e flexíveis, foco na reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura
Licença de Habitação: Requisitos e importância no mercado imobiliário
A licença de habitação atesta a habitabilidade de um imóvel, sendo obrigatória para compras, vendas e créditos à habitação.
Ana Carolina Santos
25 de mar. de 20252 min de leitura
bottom of page