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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Usos do Solo em Portugal: Habitação, Indústria, Logística e Terciário — O que os distingue
Habitacional, industrial, logístico ou terciário: perceba o que distingue cada uso do solo e o que pode ser feito em cada terreno.

Ana Carolina Santos
12 de jun.4 min de leitura


Equipamentos e Infraestruturas em Solo Rústico: O que é possível construir fora das cidades
Solo rústico não é sinónimo de terreno inutilizável. Saiba o que a lei permite construir fora dos perímetros urbanos.

Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura


O Dever de Ponderação na Alteração ou Revisão do PDM: O que significa na prática
Saiba o que é o dever de ponderação no PDM, o que garante ao cidadão e porque vale a pena participar.

Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura


Zonas de Defesa de Pedreiras: As restrições que podem condicionar o seu terreno
Pedreiras e inertes podem condicionar o seu terreno ou projeto — saiba o que são as zonas de defesa e o que implicam.

Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura


Solo Urbano e Solo Rústico: O que distingue estas classificações e porque importa conhecê-las
Solo urbano ou rústico? Perceba o que distingue estas classificações e porque condicionam qualquer projeto ou terreno.

Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura


Solo para Empresas: O que distingue o Espaço Empresarial do Espaço Empresarial Programado
Espaço Empresarial e Espaço Empresarial Programado têm regimes distintos. Saiba o que os diferencia antes de investir.

Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura


Estudo da qualidade do solo, risco de contaminação e plano de descontaminação
Estudo de solos contaminados avalia riscos ambientais e suporta o plano de descontaminação em projetos imobiliários.

Ana Carolina Santos
11 de mar.4 min de leitura


O que é solo urbano no contexto dos planos e da cidade em Portugal
Solo urbano é solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado, afeto em plano à urbanização ou à edificação.

Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura


Plano Diretor Municipal: o que significa, na prática, para quem quer construir ou reabilitar
PDM é o “mapa de regras” que define se, como e quanto pode construir ou reabilitar em cada terreno do município.

Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura


Como a classificação do solo condiciona o que pode construir no seu terreno
A classificação do solo define se, quanto e como é possível construir num determinado terreno em Portugal.

Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura


Construir em terreno rústico: O que precisa de saber
Construir em terreno rústico é possível, mas com restrições. Conheça as exceções legais e os procedimentos necessários para concretizar o seu projeto.

Ana Carolina Santos
16 de jan.5 min de leitura


Reclassificação de Solo Rústico para Urbano em 2025: Novas regras e impactos práticos
Reclassificação de solo rústico para urbano em 2025 torna-se digital, mais rápida e com critérios ambientais reforçados.

Ana Carolina Santos
20 de jun. de 20253 min de leitura


Suspensão de normas em Áreas Urbanizáveis: O que é e como funciona?
A suspensão de normas em áreas urbanizáveis interrompe regras urbanísticas até aprovação de novos planos.

Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura


Simplificação Administrativa e responsabilização: O que muda?
Novas regras restringem a reclassificação de solo rústico para urbano e exigem maior rigor urbanístico e financeiro.

Ana Carolina Santos
9 de jun. de 20253 min de leitura


Novas restrições à Reclassificação de Solos
Lei 53-A/2025 restringe reclassificação de solo rústico, exige viabilidade financeira e reforça critérios habitacionais.

Ana Carolina Santos
3 de jun. de 20253 min de leitura


Planos territoriais em Portugal: O que são e como funcionam?
Planos territoriais em Portugal definem uso do solo, ocupação e infraestruturas para desenvolvimento sustentável e ordenado.

Ana Carolina Santos
15 de abr. de 20253 min de leitura


Reclassificação de solo urbano: O que mudou em 2025?
Reclassificação de solos rústicos: novas regras simplificam processos, priorizando habitação pública e acessível em Portugal.

Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
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