top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Lavatórios para as mãos: O equipamento mínimo exigido pelo regulamento europeu
Os lavatórios das mãos exigem água quente e fria, produtos de limpeza e secagem higiénica, separados da lavagem de alimentos.
Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura
Casas de banho e zona de manuseamento de alimentos: O que a lei permite
As instalações sanitárias não podem abrir diretamente para a zona de manuseamento de alimentos. Saiba o que exigem a lei e a boa prática.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Higiene alimentar e projeto de arquitetura: A que espaços se aplica o Regulamento (CE) n.º 852/2004
Higiene alimentar e projeto: veja a quem se aplica o Regulamento 852/2004 e que requisitos condicionam cozinhas e lojas.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Terapêuticas Não Convencionais em Portugal: o que a Lei reconhece e exige
Terapêuticas não convencionais em Portugal: o que a lei reconhece, exige aos profissionais e determina para os espaços de prática.
Ana Carolina Santos
29 de jun.5 min de leitura
Instalar uma Farmácia em Portugal: O que a lei exige e o que ninguém lhe conta
Abrir uma farmácia em Portugal exige concurso, alvará e instalações com requisitos técnicos precisos. Saiba o que a lei determina.
Ana Carolina Santos
28 de jun.4 min de leitura
Farmácias em Portugal: o que a Lei exige nas instalações e nas áreas
Abrir uma farmácia em Portugal exige divisões obrigatórias, áreas mínimas regulamentadas e um projeto de arquitetura rigoroso.
Ana Carolina Santos
25 de jun.3 min de leitura
Instalação de farmácias: principais requisitos legais e cuidados de projeto
Instalação de farmácias: exige concurso INFARMED, alvará e espaço que cumpra critérios técnicos, legais e funcionais específicos.
Ana Carolina Santos
26 de mar.6 min de leitura
Ruído Ambiente em edifícios: Regulamentação, medição e conformidade legal em Portugal
Ruído ambiente é questão de saúde pública. Conheça as exigências legais, medição e soluções de conformidade em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jan.6 min de leitura
Terapêuticas Não Convencionais em Portugal
As terapêuticas não convencionais, como acupuntura e homeopatia, são reguladas pela Lei nº 71/2013 e exigem formação e registo.
Ana Carolina Santos
20 de fev. de 20252 min de leitura
Licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal
O licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei n.º 127/2014, exigindo registo na ERS.
Ana Carolina Santos
20 de fev. de 20253 min de leitura
bottom of page