top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Da bacia do Tejo às ribeiras do oeste: O que é o Plano de Gestão dos Recursos Hídricos
O PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste define a gestão dos recursos hídricos da região e condiciona projetos, captações e usos do solo.

Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura


Floresta e território: O que é o PROF de Lisboa e Vale do Tejo e o que implica
O PROF LVT define as regras de uso e gestão dos espaços florestais em Lisboa e Vale do Tejo e condiciona terrenos e projetos na região.

Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura


Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.

Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura


Domínio Hídrico em Portugal: O que abrange e porque importa para o seu terreno
Domínio hídrico: o que abrange, onde começa e porque importa antes de qualquer projeto ou investimento junto à água.

Ana Carolina Santos
25 de mai.4 min de leitura


Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.

Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura


Retenção e infiltração de águas pluviais: o que são e para que servem no projeto e na obra
Sistema de retenção e infiltração: armazena e devolve ao solo águas pluviais, reduzindo cheias e descarga na rede pública.

Ana Carolina Santos
26 de mar.5 min de leitura


Domínio hídrico: o que é e porque importa para o seu terreno e projeto
Domínio hídrico abrange águas, leitos e margens, públicos ou privados, sujeitos a servidões e regras especiais de uso.

Ana Carolina Santos
19 de mar.3 min de leitura


Estudo hidrogeológico: compreender a água subterrânea antes de construir
Estudo hidrogeológico avalia águas subterrâneas e riscos para caves, fundações e obras em profundidade.

Ana Carolina Santos
15 de mar.3 min de leitura


Servidões e Restrições de Utilidade Pública: Consulte antes de construir
Saiba como consultar servidões e restrições antes de construir e evite problemas legais no seu imóvel.

Ana Carolina Santos
15 de ago. de 20253 min de leitura


Proteger a Reserva Ecológica Nacional: Como a nova legislação salvaguarda o Património Ambiental
A nova lei reforça proteção e restrições na Reserva Ecológica Nacional.

Ana Carolina Santos
24 de jun. de 20256 min de leitura


Antes de abrir um restaurante em Portugal
Licenciamento de estabelecimentos: conheça as licenças essenciais e regras para garantir conformidade e segurança do seu negócio.

Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20252 min de leitura
bottom of page
