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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Restrições de Utilidade Pública: O que são e como condicionam o seu terreno?
Restrições de utilidade pública condicionam o uso do solo por lei — independentemente do PDM. Saiba o que são e como o afetam.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: Dois instrumentos que deve conhecer antes de avançar com o seu projeto
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: dois documentos distintos que definem o que pode — e o que limita — o seu terreno.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: O que os distingue e porque importa saber
PDM, Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: o que são, o que distingue e por que importa saber.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Terreno em Unidade de Execução: O que saber antes de comprar
Comprar terreno em unidade de execução tem regras específicas. Saiba o que verificar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
10 de abr.4 min de leitura
Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública: Como saber se o seu terreno está condicionado
Servidões e restrições de utilidade pública condicionam o que pode construir no seu terreno. Saiba como identificá-las.
Ana Carolina Santos
9 de abr.5 min de leitura
Planta de ordenamento e planta de condicionantes: o que significam para o seu terreno?
Planta de ordenamento define usos do solo; planta de condicionantes mostra servidões e restrições legais ao terreno.
Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura
Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Bases da política de solos, ordenamento do território e urbanismo
Lei de Bases dos Solos: enquadramento-chave do uso, proteção e transformação do território em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
O que é solo urbano no contexto dos planos e da cidade em Portugal
Solo urbano é solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado, afeto em plano à urbanização ou à edificação.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
O que é solo rústico no contexto dos planos e do investimento em Portugal
Solo rústico é solo não urbano, vocacionado para usos agrícolas, florestais e proteção de recursos naturais.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.
Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura
A hierarquia das normas nos processos camarários: como a lei enquadra o seu projeto
Hierarquia das leis que enquadra planos, regulamentos e projetos em todos os processos camarários.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Porque acompanhar revisões de planos municipais é decisivo para o seu património
A revisão dos planos municipais pode valorizar ou limitar o potencial construtivo e o valor do seu património.
Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura
Regulamentos municipais: o que são e porque interessam a quem quer construir
Regulamentos municipais definem, em cada concelho, as regras concretas que condicionam o seu terreno, obra e projeto.
Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura
Plano Diretor Municipal: o que significa, na prática, para quem quer construir ou reabilitar
PDM é o “mapa de regras” que define se, como e quanto pode construir ou reabilitar em cada terreno do município.
Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
Como a classificação do solo condiciona o que pode construir no seu terreno
A classificação do solo define se, quanto e como é possível construir num determinado terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
Unidade de Execução: Instrumento de Planeamento e Execução Territorial
Unidade de Execução: instrumento de gestão territorial que delimitação de áreas para execução coordenada de planos municipais.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Construir em terreno rústico: O que precisa de saber
Construir em terreno rústico é possível, mas com restrições. Conheça as exceções legais e os procedimentos necessários para concretizar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jan.5 min de leitura
Construir em Zona Rural: Especificidades legais e oportunidades de investimento
Construção rural exige rigor regulatório. Saiba quando é permitida e explore o potencial do turismo em espaço rural.
Ana Carolina Santos
22 de dez. de 20259 min de leitura
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