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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Terapêuticas Não Convencionais em Portugal: o que a Lei reconhece e exige
Terapêuticas não convencionais em Portugal: o que a lei reconhece, exige aos profissionais e determina para os espaços de prática.

Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura


Instalar uma Farmácia em Portugal: O que a lei exige e o que ninguém lhe conta
Abrir uma farmácia em Portugal exige concurso, alvará e instalações com requisitos técnicos precisos. Saiba o que a lei determina.

Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura


Instalação de farmácias: principais requisitos legais e cuidados de projeto
Instalação de farmácias: exige concurso INFARMED, alvará e espaço que cumpra critérios técnicos, legais e funcionais específicos.

Ana Carolina Santos
26 de mar.6 min de leitura


Conversão de edifícios para Unidades de Saúde: Requisitos técnicos e procedimentos de Licenciamento
A conversão de edifícios em unidades de saúde exige requisitos técnicos, acessibilidade e licenciamento rigoroso.

Ana Carolina Santos
3 de out. de 20255 min de leitura


Terapêuticas Não Convencionais em Portugal
As terapêuticas não convencionais, como acupuntura e homeopatia, são reguladas pela Lei nº 71/2013 e exigem formação e registo.

Ana Carolina Santos
20 de fev. de 20252 min de leitura
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