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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Licença da ERS não dispensa o licenciamento urbanístico
A licença da ERS valida requisitos de saúde, mas não regulariza a obra nem a utilização do imóvel junto da Câmara.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
Unidades de saúde e incêndio: A função do projeto de SCIE
Nas unidades de saúde, o projeto de SCIE define a categoria de risco e os locais de risco, e protege pessoas vulneráveis.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
Licenciamento de uma clínica ou consultório médico na ERS: como funciona
Veja como se licencia uma clínica ou consultório médico na ERS: procedimento simplificado, passos, licença e obrigações posteriores.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Terapêuticas Não Convencionais em Portugal: o que a Lei reconhece e exige
Terapêuticas não convencionais em Portugal: o que a lei reconhece, exige aos profissionais e determina para os espaços de prática.
Ana Carolina Santos
29 de jun.5 min de leitura
Conversão de edifícios para Unidades de Saúde: Requisitos técnicos e procedimentos de Licenciamento
A conversão de edifícios em unidades de saúde exige requisitos técnicos, acessibilidade e licenciamento rigoroso.
Ana Carolina Santos
2 de out. de 20255 min de leitura
Terapêuticas Não Convencionais em Portugal
As terapêuticas não convencionais, como acupuntura e homeopatia, são reguladas pela Lei nº 71/2013 e exigem formação e registo.
Ana Carolina Santos
20 de fev. de 20252 min de leitura
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