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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Constituir Propriedade Horizontal: O que significa a Certificação da Câmara Municipal
A câmara certifica que o edifício cumpre os requisitos legais para constituir propriedade horizontal e evitar nulidades.
Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura
Requisitos de uma fração autónoma: O que a Lei exige para um espaço ser fração
Uma fração autónoma tem de ser independente, distinta, isolada e com saída própria. Saiba o que a lei exige e o que verificar.
Ana Carolina Santos
há 7 dias3 min de leitura
Explorações e indústrias agropecuárias: Enquadramento legal e licenciamento
Saiba o que são atividades agropecuárias, que classes de licenças existem e quem as regula.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Fração Autónoma em Propriedade Horizontal: O que realmente significa
Fração autónoma em propriedade horizontal: saiba o que implica ser condómino e quais os seus direitos.
Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura
Unidade autónoma: O conceito que sustenta a propriedade horizontal
Unidade autónoma: o que é, requisitos legais, finalidade e onde se aplica este conceito.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
O que torna uma fração verdadeiramente autónoma?
Para ser autónoma, uma fração precisa de ser independente, isolada e ter saída própria para parte comum ou via pública.
Ana Carolina Santos
20 de mai.4 min de leitura
Os requisitos técnicos que garantem a independência das frações autónomas
Requisitos técnicos essenciais para frações autónomas: acesso independente, isolamento físico, utilitários próprios e conformidade regulamentar.
Ana Carolina Santos
4 de dez. de 20256 min de leitura
Conversão de edifícios para Unidades de Saúde: Requisitos técnicos e procedimentos de Licenciamento
A conversão de edifícios em unidades de saúde exige requisitos técnicos, acessibilidade e licenciamento rigoroso.
Ana Carolina Santos
2 de out. de 20255 min de leitura
Propriedade Horizontal: O que precisa saber
A propriedade horizontal permite que vários proprietários compartilhem um edifício, com direitos exclusivos sobre frações autônomas.
Ana Carolina Santos
7 de abr. de 20253 min de leitura
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