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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Conceitos Urbanísticos atualizados: Esclareça o Decreto Regulamentar n.º 5/2019
O Decreto Regulamentar nº 5/2019 uniformiza conceitos técnicos no urbanismo, garantindo clareza e transparência.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal: O desafio da Reconversão Urbanística em Portugal
AUGI são áreas urbanas construídas sem licença, cujo processo legal visa regularizar e integrar essas zonas.
Ana Carolina Santos
30 de set.3 min de leitura
Calcular o potencial construtivo: Índices e Parâmetros Urbanísticos
Índices urbanísticos como COS e CAS determinam quanto e como se pode construir legalmente em cada terreno.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Compatibilidade de Usos em Urbanismo: O papel do Zonamento e o que permite a Lei
O zonamento urbano organiza usos dos espaços, promovendo equilíbrio legal, qualidade e sustentabilidade na cidade.
Ana Carolina Santos
28 de set.4 min de leitura
Zonas Urbanas Consolidadas: O caminho simplificado para construir
Construir com comunicação prévia em zona consolidada acelera obra, reduz burocracia e transfere responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
22 de set.3 min de leitura
Medidas Urbanísticas: Compensação e Mitigação
Compensação e mitigação equilibram impactos urbanísticos e garantem legalidade em obras e loteamentos.
Ana Carolina Santos
3 de set.2 min de leitura
Gestão de Infraestruturas e Espaços Verdes: Responsabilidades, desafios e soluções urbanísticas
A gestão de infraestruturas e espaços verdes é vital para cidades sustentáveis e qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
28 de ago.3 min de leitura
Como avaliar se o seu imóvel pode beneficiar das novas regras de Reabilitação: Lista de verificação essencial
Reabilitação urbana facilitada em Portugal: novas regras permitem recuperar imóveis com critérios mais flexíveis.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Bases essenciais da Reabilitação Urbana: Tudo o que deve saber antes de começar um projeto
Reabilitação urbana: estratégia para revitalizar centros históricos e bairros degradados via intervenção integrada.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
15 de ago.3 min de leitura
Silêncio da Administração no Urbanismo: como agir quando a Câmara não responde
Silêncio da Administração: deferimento tácito protege quem constrói, mas exige rigor na instrução e prazos.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Salvaguarda de árvores e espaços verdes em centros urbanos
A proteção legal de árvores e espaços verdes urbanos exige autorização para abate e valoriza o património ecológico.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
Classificação de Solos em Portugal: Como distinguir Terrenos Urbanos, Rústicos e Urbanizáveis
Solo urbano, rústico ou urbanizável: saiba como cada classificação afeta o potencial do terreno.
Ana Carolina Santos
23 de jun.8 min de leitura
Alteração à Lei dos Solos: Um desafio para o futuro da construção em Portugal
Nova Lei dos Solos em Portugal abre caminho para construção em áreas de risco, levantando sérias preocupações ambientais e de segurança.
Ana Carolina Santos
22 de jan.2 min de leitura
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