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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Vias Urbanas: O que significam as diferentes categorias no Ordenamento do Território
Vias estruturantes, de distribuição, pedonais ou rurais: perceba o que cada categoria significa e as suas implicações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Cota de Soleira: o que é, para que serve e como influencia o seu projeto
Saiba o que é a cota de soleira, para que serve e como influencia diretamente o seu projeto de arquitetura.
Ana Carolina Santos
15 de abr.5 min de leitura
Número de polícia e número de lote: porque não coincidem?
Número de lote pertence ao planeamento; número de polícia é a morada atribuída pela Câmara à porta do edifício.
Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura
Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores
Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Acessibilidade e mobilidade: projetar espaços para todos
Acessibilidade e mobilidade: espaços inclusivos, legais e confortáveis, pensados para garantir autonomia e segurança a todos.
Ana Carolina Santos
17 de fev.5 min de leitura
Acesso ao lote privado: Quando é possível alterar a via pública?
Alterar via pública para acesso a lote privado é possível, mas exige sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Caminhos Vicinais: Porque importam quando pensa no seu terreno
Caminhos vicinais: acessos locais que podem definir a viabilidade, custos e segurança jurídica do seu projeto num terreno.
Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura
Servidão de Passagem: Direito, constituição e implicações práticas
Servidão de passagem é um direito que permite usar terreno vizinho para aceder à via pública. Saiba como se constitui e extingue em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev.8 min de leitura
Caminhos de Serventia: Compreender o conceito e as implicações práticas
Caminho de serventia: conceito de servidão de passagem, constituição, diferença com via pública e implicações na construção.
Ana Carolina Santos
1 de fev.9 min de leitura
Quando um terreno é atravessado por via pública: Implicações e direitos
Terreno atravessado por via pública: entenda quando fica dividido, direitos do proprietário, implicações para licenciamento e soluções práticas.
Ana Carolina Santos
28 de jan.7 min de leitura
Cedências em loteamentos: o que precisa mesmo de saber
Cedências: parcelas que o proprietário cede ao município para infraestruturas, espaços verdes e equipamentos em loteamentos urbanos.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Fachadas e Via Pública: Deve a habitação alinhar-se com a rua?
Não existe uma regra universal que obrigue as fachadas a serem paralelas à via pública. As regras dependem do PDM, Plano de Pormenor e contexto urbano.
Ana Carolina Santos
15 de jan.6 min de leitura
Espaço Público e Via Pública: Compreender as diferenças entre domínio e utilização
Domínio público vs privado: diferenças jurídicas entre espaço público, via pública e uso coletivo em Portugal
Ana Carolina Santos
9 de jan.7 min de leitura
Ocupação de Via Pública: Tudo o que precisa saber antes de avançar com a sua obra
A ocupação de via pública exige licença municipal, garantindo segurança e legalidade durante qualquer obra.
Ana Carolina Santos
22 de out. de 20258 min de leitura
Acessibilidade nos Transportes Públicos: Normas essenciais para Estações e Interfaces
Transporte público acessível garante mobilidade e inclusão real para todos na vida urbana.
Ana Carolina Santos
12 de set. de 20254 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
12 de set. de 20255 min de leitura
Construções perto da Estrada: Regras, conselhos e aspetos essenciais a conhecer
Construir perto de estradas exige cumprir distâncias, licenças e regras para segurança e valorização urbana.
Ana Carolina Santos
10 de set. de 20254 min de leitura
Percursos Acessíveis: Conceito fundamental e soluções visuais para espaços públicos e edifícios
Percurso acessível garante circulação segura e autónoma para todos, sem barreiras ou obstáculos físicos.
Ana Carolina Santos
27 de ago. de 20254 min de leitura
Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.
Ana Carolina Santos
22 de ago. de 20254 min de leitura
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