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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Requisitos de uma fração autónoma: O que a Lei exige para um espaço ser fração
Uma fração autónoma tem de ser independente, distinta, isolada e com saída própria. Saiba o que a lei exige e o que verificar.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Danos no domínio público: Quem responde, o que acontece e como evitar
Danificar bens do domínio público obriga o responsável a repor a situação anterior, a expensas suas.
Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura
Faixas de respeito: Onde a lei limita a construção junto de estradas e caminhos de ferro
Junto de estradas e caminhos de ferro, a lei limita a construção. Sem a autorização da entidade gestora, a obra pode ser demolida.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Estradas e caminhos municipais: O que se pode construir na sua margem
Estradas e caminhos municipais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem licença e quem decide.
Ana Carolina Santos
6 de out.4 min de leitura
Rede ferroviária: O que se pode construir junto à linha do comboio
Rede ferroviária: saiba que distâncias respeitar junto da linha e que obras exigem autorização prévia.
Ana Carolina Santos
6 de out.5 min de leitura
Estradas regionais: O que se pode construir junto delas
Estradas regionais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem autorização e as consequências de não a ter.
Ana Carolina Santos
5 de out.6 min de leitura
Plano Rodoviário Nacional: O que precisa de saber sobre a rede de estradas do país
Saiba o que é o Plano Rodoviário Nacional, que licenças exige e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
24 de set.5 min de leitura
O que tem de estar visível numa obra: Os avisos que a lei exige afixar
Toda a obra deve ter avisos afixados por lei, em três momentos distintos, sob pena de contraordenação.
Ana Carolina Santos
16 de set.5 min de leitura
Instalar um toldo na fachada: Precisa de Licença Municipal?
Vai instalar um toldo na fachada? Saiba quando precisa de licença municipal e que entidades envolver.
Ana Carolina Santos
5 de set.3 min de leitura
Portão Pedonal e Portão de Veículos: Quando precisa de autorização da Câmara
Portão de homem ou de carro? Saiba quando a instalação exige autorização da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
1 de set.3 min de leitura
Espaços privados de uso público: O que são e onde surgem nos projetos urbanos
Espaços privados de uso público: o que são, onde surgem e as vantagens e desvantagens desta figura.
Ana Carolina Santos
15 de ago.5 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
Esplanadas em espaço público: O que precisa de saber antes de avançar
Instalar uma esplanada implica mais do que comprar mobiliário — há autorizações e condicionantes a considerar.
Ana Carolina Santos
21 de jun.4 min de leitura
Terreno junto a uma Estrada Nacional: O que pode e não pode construir
Tem um terreno perto de uma estrada nacional? Saiba quais as servidões rodoviárias que condicionam o que pode construir.
Ana Carolina Santos
8 de jun.5 min de leitura
O PRN 2000: A Rede Rodoviária Nacional e o que significa para si
O PRN 2000 define a rede rodoviária nacional e classifica as estradas que condicionam a construção em terrenos adjacentes.
Ana Carolina Santos
8 de jun.4 min de leitura
O que define uma via de circulação: Elementos técnicos que condicionam o território
Cada via de circulação é definida por características técnicas precisas que condicionam o território e o que pode ser construído na sua envolvente.
Ana Carolina Santos
6 de jun.5 min de leitura
Ocupar o espaço público durante uma obra: Obrigações, responsabilidades e o que não pode falhar
Ocupar o espaço público durante uma obra implica obrigações legais, responsabilidades e consequências em caso de incumprimento.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Domínio Público em Portugal: O que é, onde se aplica e o que implica
Domínio público: o que é, quais os bens que o integram e como condiciona projetos de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
28 de mai.4 min de leitura
Iniciativa Pública e Iniciativa Privada no Urbanismo: Quem executa os planos e quando
Iniciativa pública ou privada? Perceba quem executa os planos territoriais e o que isso implica para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
24 de mai.3 min de leitura
Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
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