Turismo em Espaço Rural: Requisitos essenciais para instalação e funcionamento
- Ana Carolina Santos
- 30 de mai.
- 3 min de leitura
Atualizado: 22 de jun.
O Turismo no Espaço Rural (TER) é uma das formas mais autênticas de vivenciar o património, a paisagem e a cultura portuguesa. Para garantir a qualidade, segurança e conforto dos hóspedes, a legislação nacional define um conjunto de requisitos técnicos e funcionais que qualquer empreendimento desta natureza deve cumprir. Neste post, sistematizo os principais pontos a considerar, com conselhos práticos, para quem pretende investir, gerir ou simplesmente conhecer melhor este segmento do turismo em Portugal.
O que é o Turismo em Espaço Rural?
O TER abrange empreendimentos localizados em áreas com ligação significativa à agricultura, ambiente e paisagem rural, valorizando os produtos e serviços da região. Pode assumir várias formas, como casas de campo, turismo de aldeia ou agro-turismo.
Requisitos gerais de instalação
Antes de avançar com qualquer projeto, é fundamental garantir:
Cumprimento do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
Respeito pelas normas técnicas de construção, segurança, saúde, higiene, ruído e eficiência energética
Observância das restrições legais de localização, para proteger pessoas e bens de riscos naturais e tecnológicos
Infraestruturas e equipamentos obrigatórios
Para funcionar legalmente, o TER deve dispor de:
Rede interna de esgotos e ligação a sistema público ou, na sua ausência, sistema próprio de tratamento de águas residuais
Sistema de abastecimento de água, público ou privativo, com garantia de qualidade e potabilidade
Iluminação e água corrente quente e fria em todas as áreas
Equipamentos de segurança contra incêndio, climatização e arrumos separados das zonas de hóspedes
Sistema de armazenagem de resíduos, se não existir recolha pública
Equipamento de primeiros socorros e área de estacionamento
Zonas comuns e receção
Área de receção identificada, com registo de entradas e saídas, serviço de reservas e prestação de informações úteis aos hóspedes
Sala de estar para hóspedes no edifício principal, podendo ser partilhada com o proprietário, se ali residir
Unidades de alojamento: O que deve ter cada quarto ou suite?
Cama, mesa-de-cabeceira, espelho, armário, iluminação de cabeceira e tomada elétrica
Instalação sanitária privativa (sanita, duche/banheira, lavatório, espelho, ponto de luz, tomada, água quente e fria)
Área mínima para salas privativas: 10 m²
Cozinhas e kitchenettes
Frigorífico, fogão, placa ou micro-ondas, lava-loiça, exaustor e armários para víveres e utensílios
Devem garantir condições de higiene e funcionalidade, podendo ser partilhadas com o proprietário
Limpeza, arrumação e serviços incluídos
Limpeza diária das unidades de alojamento
Mudança de roupa de cama e toalhas pelo menos duas vezes por semana, sempre que solicitado ou na mudança de hóspede
Pequeno-almoço, arrumação e limpeza e consumo de água e eletricidade incluídos no preço diário
Atividades complementares e valorização local
Possibilidade de desenvolver atividades de animação turística ligadas à região
Comercialização de produtos artesanais e gastronómicos locais
Especificidades: Casas de Campo, Turismo de Aldeia e Agro-turismo
Tipo de empreendimento | Requisitos específicos |
Casas de Campo | Localização rural, integração arquitetónica, quartos individuais ≥ 7 m², duplos ≥ 9 m² |
Turismo de Aldeia | Exploração integrada de várias casas numa aldeia, mantendo identidade local |
Agro-turismo | Ligação a exploração agrícola, participação dos hóspedes nas atividades agrícolas |
O sucesso do TER depende do equilíbrio entre tradição, conforto, segurança e valorização do património rural.
Conselhos para um empreendimento bem-sucedido
Planeie com rigor todas as infraestruturas e equipamentos, antecipando necessidades dos hóspedes.
Consulte profissionais qualificados para garantir o cumprimento da legislação e das normas técnicas.
Valorize os produtos e tradições locais, integrando-os na oferta turística.
Garanta a manutenção regular dos espaços e equipamentos, promovendo higiene e segurança.
Comunique de forma clara todas as condições de estada e serviços disponíveis.
Para refletir
O Turismo no Espaço Rural é uma oportunidade para revitalizar territórios, promover a autenticidade e criar experiências memoráveis. Cumprir os requisitos legais e técnicos é fundamental para garantir a qualidade, a segurança e a sustentabilidade do empreendimento, beneficiando tanto os proprietários como os hóspedes e a comunidade local.
Se pretende criar ou reabilitar um empreendimento de turismo rural, contacte a equipa da AC-Arquitetos.
