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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: Regras a conhecer
Construir em zona de risco de incêndio rural: regras, exceções e condições impostas pela lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
há 1 dia4 min de leitura
Áreas de lazer em espaço rural: As regras de segurança contra incêndios que deve conhecer
Regras de segurança contra incêndios para grelhadores e fogareiros em espaço rural: o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Alojamentos Turísticos complementares: Regras de instalação e funcionamento
Regras de instalação, classificação e funcionamento dos aldeamentos, apartamentos e moradias turísticas.
Ana Carolina Santos
3 de jul.2 min de leitura
Animação Turística em espaços naturais: Regras para atividades e instalações
Regras aplicáveis às atividades e instalações fixas de animação ambiental e turismo de natureza em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Instalação de Resorts: O enquadramento legal dos Conjuntos Turísticos
Conheça as regras de instalação e classificação dos conjuntos turísticos (resorts) em Portugal e o que exigem.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Turismo no Espaço Rural: Instalações, tipologias e requisitos legais em Portugal
Turismo rural em Portugal: tipologias legais, requisitos mínimos das instalações e o que exige a lei para licenciar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
1 de jul.5 min de leitura
Como se classificam os Hotéis, Aldeamentos e Apartamentos Turísticos em Portugal
Hotéis, aldeamentos e apartamentos turísticos em Portugal: como funciona o sistema de classificação por estrelas e o que exige a lei.
Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura
Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural: O que a lei exige para instalar e explorar
Turismo de habitação e turismo rural em Portugal: conheça os requisitos legais de instalação e funcionamento que deve cumprir.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Parques de Campismo e Caravanismo em Portugal: O que é preciso para os instalar e explorar
Instalar um parque de campismo em Portugal implica cumprir requisitos legais precisos. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
24 de jun.5 min de leitura
Equipamentos de uso comum em Empreendimentos Turísticos: O que a Lei exige
Piscinas, ginásios, saunas e espaços infantis em empreendimentos turísticos têm regras legais específicas que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
24 de jun.4 min de leitura
O que é o SGIFR e como os seus instrumentos de planeamento condicionam os territórios rurais
O SGIFR condiciona terrenos e edificações rurais — conheça os instrumentos de planeamento que regulam estas áreas em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de jun.5 min de leitura
Equipamentos e Infraestruturas em Solo Rústico: O que é possível construir fora das cidades
Solo rústico não é sinónimo de terreno inutilizável. Saiba o que a lei permite construir fora dos perímetros urbanos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Estalagem: Uma designação que o Direito Turístico Português já não reconhece
A designação "estalagem" já não existe em Portugal. Saiba como se classificam hoje os empreendimentos turísticos.
Ana Carolina Santos
28 de mai.3 min de leitura
Empreendimentos Turísticos em Solo Rústico: O que são os ETI e o que implicam
ETI permite instalar turismo em solo rústico, mas com regras exigentes. Saiba o que verificar antes de investir.
Ana Carolina Santos
1 de mai.4 min de leitura
Solo Rústico de Uso Agrícola: O que pode (e não pode) construir no seu terreno
Saiba o que é solo rústico de uso agrícola em Portugal, o que pode construir e quais as restrições que se aplicam.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
Áreas com Potencial para Aproveitamento: O que são, quando se aplicam e o que permitem
Áreas com Potencial para Aproveitamento: o que são, quando se aplicam e o que permitem construir em solo rústico.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Casas modulares em Turismo Rural: Requisitos, viabilidade e enquadramento legal
Turismo rural com casas modulares: enquadramento legal, licenciamento, vantagens, limites em solo rústico e cuidados essenciais.
Ana Carolina Santos
6 de fev.6 min de leitura
Turismo em Espaço Rural: Modalidades, requisitos e oportunidades
Turismo em Espaço Rural: modalidades, requisitos legais e oportunidades. Casas de campo, agro-turismo e hotéis rurais explicados.
Ana Carolina Santos
4 de fev.7 min de leitura
Turismo de Habitação: Valorizar o património e acolher com história
Turismo de Habitação: explorar palácios e solares com valor patrimonial. Requisitos, capacidade e natureza familiar explicados.
Ana Carolina Santos
4 de fev.9 min de leitura
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