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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alojamento Local e Casa de Campo: Diferenças legais e práticas
Alojamento local e casa de campo têm regimes distintos. Conheça as diferenças de enquadramento, localização e procedimento.
Ana Carolina Santos
27 de out3 min de leitura
Parques de campismo e caravanismo: O que a lei portuguesa exige antes de abrir portas
Parques de campismo têm regras próprias de licenciamento, área e classificação em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de set4 min de leitura
Segurança Contra Incêndios em Empreendimentos Turísticos: Regras essenciais no projeto
Segurança contra incêndio em empreendimentos turísticos: regras de evacuação, materiais e meios de intervenção.
Ana Carolina Santos
27 de jul3 min de leitura
Alojamentos Turísticos complementares: Regras de instalação e funcionamento
Regras de instalação, classificação e funcionamento dos aldeamentos, apartamentos e moradias turísticas.
Ana Carolina Santos
2 de jul2 min de leitura
Casas de Natureza: Requisitos técnicos das instalações e do funcionamento
Requisitos legais das instalações e do funcionamento das casas de natureza em áreas protegidas portuguesas.
Ana Carolina Santos
2 de jul3 min de leitura
Animação Turística em espaços naturais: Regras para atividades e instalações
Regras aplicáveis às atividades e instalações fixas de animação ambiental e turismo de natureza em Portugal.
Ana Carolina Santos
1 de jul3 min de leitura
Instalação de Resorts: O enquadramento legal dos Conjuntos Turísticos
Conheça as regras de instalação e classificação dos conjuntos turísticos (resorts) em Portugal e o que exigem.
Ana Carolina Santos
1 de jul3 min de leitura
Turismo no Espaço Rural: Instalações, tipologias e requisitos legais em Portugal
Turismo rural em Portugal: tipologias legais, requisitos mínimos das instalações e o que exige a lei para licenciar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
30 de jun5 min de leitura
Como se classificam os Hotéis, Aldeamentos e Apartamentos Turísticos em Portugal
Hotéis, aldeamentos e apartamentos turísticos em Portugal: como funciona o sistema de classificação por estrelas e o que exige a lei.
Ana Carolina Santos
28 de jun4 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: O que é o Programa Nacional e o que implica para o território
O PNTN define a estratégia nacional para o turismo de natureza — com regras, critérios e implicações reais para quem investe neste setor.
Ana Carolina Santos
27 de jun4 min de leitura
Ecoturismo e Turismo de Natureza em Portugal: O que é, como funciona e o que está em causa
Ecoturismo em Portugal tem enquadramento legal próprio, com regras específicas de reconhecimento, licenciamento e integração no território.
Ana Carolina Santos
25 de jun5 min de leitura
Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural: O que a lei exige para instalar e explorar
Turismo de habitação e turismo rural em Portugal: conheça os requisitos legais de instalação e funcionamento que deve cumprir.
Ana Carolina Santos
24 de jun5 min de leitura
Parques de Campismo e Caravanismo em Portugal: O que é preciso para os instalar e explorar
Instalar um parque de campismo em Portugal implica cumprir requisitos legais precisos. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
23 de jun5 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: Como se reconhece um empreendimento e o que é preciso para o fazer
Reconhecer um empreendimento como turismo de natureza exige critérios legais específicos. Saiba o que é necessário em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de jun4 min de leitura
Equipamentos de uso comum em Empreendimentos Turísticos: O que a Lei exige
Piscinas, ginásios, saunas e espaços infantis em empreendimentos turísticos têm regras legais específicas que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
23 de jun4 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: Como obter o reconhecimento do seu empreendimento
Saiba como obter o reconhecimento de empreendimento de turismo de natureza: critérios, processo e entidade responsável.
Ana Carolina Santos
21 de jun6 min de leitura
Estalagem: Uma designação que o Direito Turístico Português já não reconhece
A designação "estalagem" já não existe em Portugal. Saiba como se classificam hoje os empreendimentos turísticos.
Ana Carolina Santos
27 de mai3 min de leitura
Empreendimentos Turísticos em Solo Rústico: O que são os ETI e o que implicam
ETI permite instalar turismo em solo rústico, mas com regras exigentes. Saiba o que verificar antes de investir.
Ana Carolina Santos
30 de abr4 min de leitura
Turismo de natureza: quando o projeto turístico nasce da paisagem
Turismo de natureza: projetos turísticos em áreas com valores naturais, reconhecidos pelo ICNF e pensados para viver a paisagem.
Ana Carolina Santos
25 de mar6 min de leitura
Casas modulares em Turismo Rural: Requisitos, viabilidade e enquadramento legal
Turismo rural com casas modulares: enquadramento legal, licenciamento, vantagens, limites em solo rústico e cuidados essenciais.
Ana Carolina Santos
6 de fev6 min de leitura
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