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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Vender casa sem Ficha Técnica de Habitação: O que mudou e quais os riscos
Venda de casa sem Ficha Técnica de Habitação é possível, mas aumenta riscos legais e pode desvalorizar o imóvel.
Ana Carolina Santos
21 de mai.3 min de leitura
Regularização de terrenos sem Escritura ou Registo
Regularizar terrenos sem registo garante direitos, evita litígios e valoriza o património de forma segura e legal.
Ana Carolina Santos
21 de mai.3 min de leitura
Remodelação de casa: Como deduzir despesas nas mais-valias da venda
Despesas de obras com fatura detalhada podem ser deduzidas nas mais-valias da venda do imóvel.
Ana Carolina Santos
21 de mai.2 min de leitura
Regras essenciais para a sua casa: O que a lei permite (ou não) no seu lar
Conheça as principais regras legais para obras, ruído e alterações em casa, evitando multas e conflitos.
Ana Carolina Santos
19 de mai.3 min de leitura
NIP: O novo “Cartão de Cidadão” dos imóveis em Portugal
O NIP simplifica a gestão imobiliária com um número único, aumentando eficiência, segurança e reduzindo burocracias.
Ana Carolina Santos
17 de mai.3 min de leitura
Simplificação fiscal 2025: O que muda para proprietários, empresas e cidadãos
Simplificação fiscal 2025: menos burocracia e prazos harmonizados para IRS, IMI, IMT, IVA e retenções na fonte.
Ana Carolina Santos
14 de mai.3 min de leitura
Como acompanhar o estado de um Processo Camarário
Processo camarário avança por fases: saneamento, arquitetura e especialidades concluídos; recibo aguarda resposta do requerente.
Ana Carolina Santos
4 de mai.2 min de leitura
Projetos de Especialidades na Arquitetura: Integração e Gestão
Projetos de especialidades garantem a integração técnica essencial para obras seguras, eficientes e legais.
Ana Carolina Santos
29 de abr.2 min de leitura
Perequação urbanística: Equidade e eficiência na transformação do território
Perequação redistribui benefícios e encargos da gestão territorial, promovendo justiça e eficiência urbanística.
Ana Carolina Santos
28 de abr.2 min de leitura
Prédio devoluto: Definição fiscal, penalizações e oportunidades
Imóvel devoluto é aquele desocupado há mais de um ano, sujeito a agravamento do IMI e obrigações de manutenção.
Ana Carolina Santos
28 de abr.3 min de leitura
Levantamento Topográfico: Essencial para qualquer Projeto de Construção
Levantamento topográfico mede e representa com precisão terreno, relevo, limites e infraestruturas para projetos seguros e legais.
Ana Carolina Santos
28 de abr.3 min de leitura
Licença para construção de piscinas
Construir piscina exige comunicação prévia à Câmara e pode aumentar o IMI devido ao valor patrimonial acrescido.
Ana Carolina Santos
27 de abr.2 min de leitura
Conservação da Natureza e Biodiversidade
Conservação da natureza em Portugal: áreas protegidas, biodiversidade e restauro ecológico para um território sustentável.
Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura
Reclassificação de solo urbano: O que mudou em 2025?
Reclassificação de solos rústicos: novas regras simplificam processos, priorizando habitação pública e acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
13 de abr.3 min de leitura
Licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de Restauração e Bebidas
Licenciamento de restauração e bebidas: comunicação prévia, requisitos legais e compatibilidade do espaço garantem conformidade.
Ana Carolina Santos
13 de abr.2 min de leitura
Regras essenciais para Instalações Não Permanentes de Restauração e Bebidas
Unidades móveis ou amovíveis: requisitos de higiene, segurança e comunicação prévia para operar em conformidade legal.
Ana Carolina Santos
13 de abr.2 min de leitura
Abrir um restaurante ou bar em Portugal: O que precisa saber
Abrir restaurante/bar: comunicação prévia ou autorização na Câmara Municipal. Cumprir requisitos ou pedir dispensa.
Ana Carolina Santos
12 de abr.2 min de leitura
Restaurantes e bares com espaços de dança ou música ao vivo
Espaços de dança e música ao vivo: segurança prioritária com videovigilância, deteção de armas e segurança privada.
Ana Carolina Santos
12 de abr.3 min de leitura
Documentação necessária para Prédios Rústicos e a importância do BUPi
Registo de prédios rústicos: documentação e identificação no BUPi são essenciais.
Ana Carolina Santos
10 de abr.2 min de leitura
Servidões prediais: O que são e como afetam a sua propriedade
Servidões prediais: restrições que beneficiam um imóvel em detrimento de outro.
Ana Carolina Santos
9 de abr.2 min de leitura
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