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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios
A Portaria 138-I/2021 define requisitos mínimos de eficiência energética e conforto térmico nos edifícios.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20256 min de leitura
Estufas de Jardim: construir sem dores de cabeça
Estufas de jardim até 3m de altura e 20m² não exigem licença, mas cumpra regras locais e técnicas.
Ana Carolina Santos
23 de jul. de 20253 min de leitura
Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
A certificação energética é obrigatória para vender, arrendar ou reabilitar edifícios existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jul. de 20252 min de leitura
Certificado Energético: quando as alterações de área obrigam a emitir um novo
Alterações de área exigem novo certificado energético para garantir conformidade e eficiência legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20253 min de leitura
Máquinas de vending em Portugal: O que diz a lei
As máquinas de vending em Portugal são regulamentadas pela Lei n.º 47/2014, que estabelece normas para alimentos e tabaco.
Ana Carolina Santos
20 de fev. de 20252 min de leitura
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