Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
- Ana Carolina Santos
- 18 de jul.
- 2 min de leitura
Renovar ou vender uma casa sem o Certificado Energético (CE) é hoje quase tão impensável como conduzir sem carta. Para o proprietário, este documento já não é um mero carimbo burocrático: traduz-se em poupança na fatura da luz, valorização imediata do imóvel e cumprimento de requisitos legais que evitam coimas indesejadas.
O que é o Certificado Energético?
É a “ficha técnica” que indica o desempenho energético do edifício numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente). O certificado:
Atribui uma classe energética e recomenda melhorias.
É emitido por Perito Qualificado reconhecido pela ADENE (Agência para a Energia).
Tem validade de 10 anos (ou 6 anos para frações de comércio e serviços).
Quando é obrigatório?
Venda, locação ou trespasse de qualquer prédio ou fração.
Obras de reabilitação que alterem sistemas térmicos ou a envolvente exterior.
Edifícios públicos com área útil ≥ 250 m² (ou ≥ 500 m² se privados, mas com atendimento ao público) devem afixar o CE em local visível.
Condomínios que pretendam candidatar-se a incentivos fiscais ou apoios ao Fundo Ambiental.
Quem está dispensado?
Edifícios autónomos com área útil ≤ 50 m².
Construções provisórias usadas menos de dois anos.
Armazéns ou oficinas sem sistemas de climatização permanentes.
Imóveis classificados ou em vias de classificação (exceções avaliadas caso a caso).
Como obter o certificado passo a passo
Reunir documentação
Caderneta Predial, planta e memória descritiva
Últimas faturas de energia (opcional, mas útil)
Escolher Perito Qualificado Consulte a lista da ADENE, compare honorários e prazos.
Visita e levantamento técnico Medição de áreas, espessuras de paredes, caixilharias, isolamento, sistemas de aquecimento/AC e AQS.
Emissão do CE O perito submete dados na plataforma SCE. Após validação, recebe o certificado em PDF.
Implementar melhorias (opcional, mas recomendado)Janelas eficientes, isolamento de paredes/coberturas, bomba de calor ou painéis solares podem elevar duas classes ou mais.
Custos de referência (habitação)
Tipologia | T0/T1 | T2/T3 | T4/T5 | Moradia |
Taxa ADENE | 28 € | 40 € | 55 € | 65 € |
Honorários* | 90-140 € | 110-160 € | 130-180 € | 180-300 € |
*Valores médios praticados em 2025, variam por localização e complexidade.
Benefícios imediatos
Venda mais rápida: imóveis classe A ou B transacionam até 6% acima da média do mercado local.
Acesso a incentivos: IVA reduzido (6%) em obras de melhoria energética e candidaturas ao Programa Vale Eficiência ou Fundo Ambiental.
Redução de faturas: uma subida de classe E para B pode cortar 30-40% no consumo anual de energia.
Conselhos práticos
Planeie o CE antes de colocar o anúncio de venda ou arrendamento; evitam-se multas de € 250 a € 3 740.
Se vai reabilitar, peça simulação de classe final para direcionar o investimento.
Em condomínios, articule inspeção conjunta – sai mais económico por fração.
Guarde o PDF original e o número SCE: serão exigidos pelo notário ou pela plataforma de arrendamento.
Para considerar
A certificação energética deixou de ser um mero papel: é ferramenta de poupança, sustentabilidade e valorização patrimonial. Tratar deste processo atempadamente garante legalidade, conforto térmico e vantagem competitiva no mercado imobiliário.
