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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Corpo balançado: o que é e porque interessa no seu projecto
Corpo balançado é o volume saliente em balanço que avança para além do plano da fachada de um edifício.

Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura


Estética urbana e novas construções
Estética urbana no RGEU: novas construções devem valorizar o bairro, respeitando contexto, fachadas, volumes e paisagem.

Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura


Ocupação de logradouros e pátios: limites legais e cuidados a ter
Logradouros não são “terreno sobrante”: anexos e telheiros exigem autorização e não podem prejudicar luz, ar e salubridade.

Ana Carolina Santos
4 de mar.5 min de leitura


Segurança, salubridade e estética: A base de qualquer edificação
Segurança, salubridade e estética são pilares essenciais em qualquer projeto de construção ou reabilitação.

Ana Carolina Santos
2 de mar.4 min de leitura


RGEU nas obras de habitação: o que é e quando se aplica
O RGEU define as condições mínimas de salubridade, segurança e qualidade que qualquer obra de habitação deve cumprir.

Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura


Postos de abastecimento de combustíveis: regras essenciais de segurança que impactam o projeto
Segurança em postos de combustível começa no projeto: localização, distâncias e implantação certas evitam falhas críticas.

Ana Carolina Santos
22 de fev.5 min de leitura


Altura da edificação e altura da fachada: Compreender as diferenças para um projeto sem erros
Diferença entre altura da edificação e da fachada: como se mede cada uma e porque influencia o licenciamento.

Ana Carolina Santos
30 de jan.7 min de leitura


Regulamento de Instalações de Gás em Edifícios: O que muda com a Portaria n.º 424/2025
Novo regulamento técnico de gás em edifícios: conheça as principais alterações e novidades da Portaria 424/2025.

Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura


Segurança Contra Incêndio em Edifícios: As alterações das Portarias n.º 1532/2008 e n.º 135/2020
Segurança contra incêndio em edifícios: conheça as alterações às portarias que regulam esta matéria.

Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura


Regulamento Geral das Canalizações de Esgoto: Compreenda a sua aplicação e importância na edificação
Regulamento das canalizações de esgoto garante saúde pública, salubridade e segurança nas edificações portuguesas.

Ana Carolina Santos
29 de out. de 20255 min de leitura


Como gerir conflitos com Regulamentos Municipais na Arquitetura e Urbanismo
Conflitos com regulamentos municipais: opte por diálogo técnico, arbitragem e soluções fundamentadas para avançar.

Ana Carolina Santos
12 de ago. de 20254 min de leitura


Transformações nas Taxas Urbanísticas: O que mudou nas operações de construção
Novas regras urbanísticas tornam as taxas mais claras e previsíveis, facilitando o planeamento de projetos.

Ana Carolina Santos
12 de ago. de 20253 min de leitura


Notificação Prévia à Câmara: Quando é realmente obrigatória?
A notificação prévia à câmara é obrigatória em certas obras, mesmo sem licença. Confirme antes de iniciar.

Ana Carolina Santos
26 de jul. de 20252 min de leitura


Encontrar e ler o Regulamento Municipal de Urbanização do seu concelho
Consultar o regulamento municipal de urbanização permite antecipar regras, taxas e evitar surpresas no licenciamento.

Ana Carolina Santos
22 de jul. de 20253 min de leitura


Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
A certificação energética é obrigatória para vender, arrendar ou reabilitar edifícios existentes em Portugal.

Ana Carolina Santos
17 de jul. de 20252 min de leitura


Custos Urbanísticos: quanto custa licenciar a sua obra?
Licenciar a obra envolve taxas municipais obrigatórias definidas por tipologia e localização do projeto.

Ana Carolina Santos
16 de jul. de 20252 min de leitura


Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.

Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20252 min de leitura


Legalizar o sótão: transforme as suas águas-furtadas em área habitável com segurança jurídica
Legalizar sótãos exige pé-direito mínimo, acesso seguro e cumprimento das normas para uso habitacional.

Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20253 min de leitura


Acesso independente e ligação às infraestruturas: Requisitos fundamentais para Legalização
A legalização exige acesso independente e ligação viável às redes públicas de água, saneamento e eletricidade.

Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20255 min de leitura


Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.

Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura
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