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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
RGEU ainda em vigor: A revogação anunciada que ainda não aconteceu
O RGEU foi declarado revogado, mas continua em vigor até existir um novo regulamento técnico.
Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura
Comprovativo da Comissão de Administração: Para que serve este documento
Vive numa AUGI? Saiba o que é a declaração da comissão de administração e para que serve.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Loteamentos com projeto-tipo: O que muda na construção de cada lote
Loteamentos com projeto-tipo: o que significa, implicações e consequências para quem constrói no lote.
Ana Carolina Santos
5 de ago.2 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Simplex Urbanístico: Menos burocracia no Licenciamento de obras
Como o Simplex Urbanístico veio simplificar o licenciamento de obras e projetos em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Ruído em Discotecas e espaços de diversão: O que a Lei exige
Como o controlo da poluição sonora condiciona a construção de discotecas e espaços de espetáculos.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
10 de mai.6 min de leitura
Taxas Urbanísticas e Título da Operação: O que é o recibo de pagamento e porque é essencial
Pagar as taxas urbanísticas não é formalidade — é o que torna a licença eficaz e permite iniciar a obra legalmente.
Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura
Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
PDM e RMUE: Dois Regulamentos, dois papéis distintos no Urbanismo
PDM define uso do solo; RMUE detalha regras técnicas, estéticas e taxas municipais.
Ana Carolina Santos
8 de abr.4 min de leitura
Diferença entre receção provisória e definitiva em obras de urbanização
Receção provisória marca conclusão e início da garantia; receção definitiva encerra essa garantia e fixa a responsabilidade municipal.
Ana Carolina Santos
3 de abr.3 min de leitura
Porque é que a Câmara exige caução nas obras de urbanização
A caução em obras de urbanização garante que infraestruturas públicas são concluídas e corrigidas sem custo para o município.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Diferença entre muro e murete: como escolher a solução certa para o seu terreno
Muro é barreira alta e opaca; murete é elemento baixo, muitas vezes base de grade ou sebe, com menor impacte urbano.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Regulamentos, posturas e editais municipais: o que os distingue na prática
Diferença entre regulamentos, posturas e editais municipais e o impacto de cada um no dia a dia do município
Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura
Instalação de farmácias: principais requisitos legais e cuidados de projeto
Instalação de farmácias: exige concurso INFARMED, alvará e espaço que cumpra critérios técnicos, legais e funcionais específicos.
Ana Carolina Santos
26 de mar.6 min de leitura
Resíduos sólidos urbanos: muito mais do que “lixo doméstico”
Resíduos sólidos urbanos: resíduos do dia a dia das habitações e pequenas atividades, hoje enquadrados como “resíduos urbanos”.
Ana Carolina Santos
24 de mar.4 min de leitura
Levantamento da Frente Edificada: peça-chave para integrar o novo na malha urbana
Levantamento que registra alinhamentos e alturas das fachadas para integrar o novo edifício na frente urbana existente.
Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura
O que são caramanchões e quando precisam de licenciamento urbanístico
Caramanchões são pérgolas leves de jardim; podem ser obra de escassa relevância ou exigir licença consoante dimensão e impacto.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Encargos de urbanização: o que são e porque interessam a quem vai construir
Encargos de urbanização: obras, cedências, cauções e taxas que viabilizam transformar solo em cidade.
Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura
Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel
Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.
Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura
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