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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Demolição de edifícios: regras, procedimentos e cuidados essenciais
Demolir exige rigor técnico, licença e segurança. Cumprir a lei evita multas, atrasos e riscos desnecessários.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Telas Finais — As plantas “fiéis” à obra concluída
Telas finais comprovam que a obra respeita o aprovado e garantem o acesso à utilização legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
18 de jul.2 min de leitura
Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
A certificação energética é obrigatória para vender, arrendar ou reabilitar edifícios existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jul.2 min de leitura
Embargos de Obra: Causas frequentes e formas de os evitar
Evite o embargo da obra: planeie, cumpra normas e comunique alterações atempadamente à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
17 de jul.3 min de leitura
Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.
Ana Carolina Santos
16 de jul.2 min de leitura
Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Converter loja em habitação: PIP qualificado ou Alteração de Uso – que caminho escolher?
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
15 de jul.4 min de leitura
Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Estratégias práticas para garantir conformidade legal do seu projeto
Conformidade legal em projetos exige técnicos qualificados, documentação rigorosa e acompanhamento especializado.
Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura
Obras que carecem de licenciamento municipal em Portugal
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Regulamentação e Portarias na recuperação do Património edificado Português
RGEU e Portaria 243/84: regulamentação flexível para reabilitação de edifícios antigos em Portugal.
Ana Carolina Santos
10 de jul.7 min de leitura
Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Legalizar o sótão: transforme as suas águas-furtadas em área habitável com segurança jurídica
Legalizar sótãos exige pé-direito mínimo, acesso seguro e cumprimento das normas para uso habitacional.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Acesso independente e ligação às infraestruturas: Requisitos fundamentais para Legalização
A legalização exige acesso independente e ligação viável às redes públicas de água, saneamento e eletricidade.
Ana Carolina Santos
4 de jul.5 min de leitura
Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.
Ana Carolina Santos
4 de jul.4 min de leitura
Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
4 de jul.4 min de leitura
Conversão de Restaurante em Habitação: Procedimentos legais e considerações técnicas
A conversão de restaurante em habitação exige cumprimento legal, adaptação técnica e planeamento rigoroso.
Ana Carolina Santos
3 de jul.4 min de leitura
Principais mudanças nas últimas alterações ao Regulamento: Impacto direto na construção
As últimas alterações ao regulamento simplificam processos, digitalizam procedimentos e reforçam a fiscalização.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Conselhos práticos para adaptar Projetos à nova Legislação Urbanística
Adapte o seu projeto à nova legislação urbanística com conselhos práticos e informação clara e atualizada.
Ana Carolina Santos
1 de jul.4 min de leitura
O valor dos Profissionais Qualificados nos Processos Urbanísticos
Profissionais qualificados asseguram processos urbanísticos eficientes, seguros e em conformidade com a lei.
Ana Carolina Santos
25 de jun.4 min de leitura
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