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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Plano de Acessibilidades: Elementos para o Licenciamento Municipal
Plano de acessibilidades garante inclusão e licenciamento, sendo essencial desde o início do projeto.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Estacionamento Acessível: Quantos lugares, onde e como devem ser? Normas essenciais em Portugal
Estacionamento acessível garante inclusão: exige dimensões, sinalização adequada e ligação ao percurso acessível.
Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura
Sanitários acessíveis: Como garantir soluções inclusivas e em conformidade legal
Sanitários acessíveis: dimensões e equipamentos mínimos garantem autonomia e inclusão, conforme lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
29 de ago.3 min de leitura
Rampas: A ligação suave entre níveis
Rampas, escadas e elevadores acessíveis garantem mobilidade, segurança e inclusão universal nos edifícios.
Ana Carolina Santos
28 de ago.4 min de leitura
Percursos Acessíveis: Conceito fundamental e soluções visuais para espaços públicos e edifícios
Percurso acessível garante circulação segura e autónoma para todos, sem barreiras ou obstáculos físicos.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Como avaliar se o seu imóvel pode beneficiar das novas regras de Reabilitação: Lista de verificação essencial
Reabilitação urbana facilitada em Portugal: novas regras permitem recuperar imóveis com critérios mais flexíveis.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Saneamento e aprovação de pedidos de Licenciamento: O que precisa de saber sobre o controlo Administrativo
Artigo 11.º do RJUE: fase decisiva que define o avanço ou rejeição inicial dos processos urbanísticos em Portugal.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Reabilitação de Edifícios em Portugal: O que muda com o novo enquadramento legal?
Projeto habitacional coletivo privilegia integração urbana, áreas comuns e sustentabilidade ambiental.
Ana Carolina Santos
24 de ago.4 min de leitura
Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.
Ana Carolina Santos
22 de ago.4 min de leitura
Construção Modular: Revolução técnica na Regulamentação Portuguesa
Construção modular alia eficiência e sustentabilidade, obedecendo rigorosas normas técnicas e legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Licenciamento Urbanístico: O que muda nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira?
Visa simplificar o regime jurídico da urbanização e edificação, reforçando fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
19 de ago.3 min de leitura
Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
12 de ago.3 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
10 de ago.4 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Posse Administrativa de Imóveis: Quando é que a Câmara pode “tomar conta” da seu imóvel?
A posse administrativa permite à câmara tomar o imóvel para executar obras urgentes de reabilitação.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Demolição de edifícios: regras, procedimentos e cuidados essenciais
Demolir exige rigor técnico, licença e segurança. Cumprir a lei evita multas, atrasos e riscos desnecessários.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Telas Finais — As plantas “fiéis” à obra concluída
Telas finais comprovam que a obra respeita o aprovado e garantem o acesso à utilização legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
18 de jul.2 min de leitura
Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
A certificação energética é obrigatória para vender, arrendar ou reabilitar edifícios existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jul.2 min de leitura
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