top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
RGSPPDADAR: O nome complicado que garante que a água chega à torneira
O RGSPPDADAR regula a rede de águas e esgotos em Portugal, garantindo higiene, pressão correta e saneamento eficaz.
Ana Carolina Santos
2 de dez.2 min de leitura
Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.
Ana Carolina Santos
28 de nov.4 min de leitura
Acessibilidade e Segurança em Agroturismo: O que precisa saber
Agroturismo acessível: normas de Decreto-Lei 163/2006, rampas, instalações sanitárias adaptadas, segurança. Expanda mercado com inclusão.
Ana Carolina Santos
24 de nov.4 min de leitura
Investimento que evita surpresas: O verdadeiro valor da Informação Prévia no seu projeto
Informação Prévia: um investimento em segurança e conhecimento. Identifica problemas cedo, evita custos futuros e vincula a Câmara Municipal.
Ana Carolina Santos
23 de nov.4 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal: O desafio da Reconversão Urbanística em Portugal
AUGI são áreas urbanas construídas sem licença, cujo processo legal visa regularizar e integrar essas zonas.
Ana Carolina Santos
29 de set.3 min de leitura
Legalização de edificações em Zonas Habitacionais: Condicionantes e procedimentos técnicos
Legalização em zonas habitacionais permite soluções ajustadas, exigindo cumprir mínimos de segurança e habitabilidade.
Ana Carolina Santos
25 de set.4 min de leitura
Alojamento Local em Portugal: O novo Regime Jurídico e as suas implicações
O alojamento local em Portugal exige registo, cumprimento de requisitos técnicos e regras de segurança.
Ana Carolina Santos
7 de set.5 min de leitura
Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
31 de ago.5 min de leitura
Sanitários acessíveis: Como garantir soluções inclusivas e em conformidade legal
Sanitários acessíveis: dimensões e equipamentos mínimos garantem autonomia e inclusão, conforme lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
28 de ago.3 min de leitura
Rampas: A ligação suave entre níveis
Rampas, escadas e elevadores acessíveis garantem mobilidade, segurança e inclusão universal nos edifícios.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Percursos Acessíveis: Conceito fundamental e soluções visuais para espaços públicos e edifícios
Percurso acessível garante circulação segura e autónoma para todos, sem barreiras ou obstáculos físicos.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.
Ana Carolina Santos
21 de ago.4 min de leitura
Construção Modular: Revolução técnica na Regulamentação Portuguesa
Construção modular alia eficiência e sustentabilidade, obedecendo rigorosas normas técnicas e legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Licenciamento Urbanístico: O que muda nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira?
Visa simplificar o regime jurídico da urbanização e edificação, reforçando fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
18 de ago.3 min de leitura
Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago.4 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Posse Administrativa de Imóveis: Quando é que a Câmara pode “tomar conta” da seu imóvel?
A posse administrativa permite à câmara tomar o imóvel para executar obras urgentes de reabilitação.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Demolições Administrativas: quando é que o Município pode intervir?
A demolição administrativa ocorre por incumprimento grave, risco comprovado ou obras ilegais não regularizáveis.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
bottom of page