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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Café/Bar ou Restaurante: Onde está a diferença para efeitos legais
Para a lei, a diferença entre café/bar e restaurante está sobretudo na cozinha: confeção própria ou produtos prontos.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Técnico Certificado e Gases Fluorados: O que o proprietário deve exigir
Intervenções em equipamentos com gases fluorados exigem técnicos e empresas certificados. O proprietário deve confirmar.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Glossário para proprietários: Termos que a Lei usa e deixa em aberto
Alguns termos da lei são definidos, outros ficam em aberto. Saiba quais e onde cada um se concretiza.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
RGEU e regras atuais
O RGEU continua em vigor, mas convive com regimes mais recentes. Saiba como os articular numa obra nova.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Revisão do RJUE em vigor desde outubro de 2026: o que mudou e o que confirmar
Revisão do RJUE em vigor desde outubro de 2026: o que mudou e o que confirmar.
Ana Carolina Santos
26 de out.2 min de leitura
Novo regime do licenciamento de obras: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
Comunicação prévia, títulos urbanísticos e utilização de edifícios: o que muda nas obras com o Decreto-Lei n.º 108/2026.
Ana Carolina Santos
20 de out.4 min de leitura
Destaque de parcela: Em que situações é permitido e em que situações não é
Saiba quando o destaque de parcela é possível, que condições a lei exige e que limites se aplicam ao terreno.
Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura
Livro de obra digital: Como funciona e o que muda em relação ao papel
Saiba como funciona o livro de obra digital, quem o preenche e se é entregue na câmara municipal.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Licenciamento de obras: Os novos formulários
Novos modelos de requerimento para licenciamento de obras são obrigatórios a partir de 1 de outubro de 2026.
Ana Carolina Santos
12 de set.4 min de leitura
Melhores normas da arte de construir: o que significam na prática de uma obra
Melhores normas da arte de construir: padrão mínimo de boa prática técnica exigido por lei para obras seguras e duradouras.
Ana Carolina Santos
25 de mar.4 min de leitura
RGEU nas obras de habitação: o que é e quando se aplica
O RGEU define as condições mínimas de salubridade, segurança e qualidade que qualquer obra de habitação deve cumprir.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
Postos de abastecimento de combustíveis: regras essenciais de segurança que impactam o projeto
Segurança em postos de combustível começa no projeto: localização, distâncias e implantação certas evitam falhas críticas.
Ana Carolina Santos
22 de fev.5 min de leitura
Moda da altura da fachada: O que significa e como influencia o seu projeto
Compreenda o conceito de moda da altura da fachada e como influencia o licenciamento do seu projeto urbano.
Ana Carolina Santos
21 de jan.6 min de leitura
Novidades Legislativas em Urbanismo para 2026: O que muda para proprietários e investidores
2026: Alterações urbanísticas decisivas — plataforma digital, RGEU revogado, prazos reduzidos.
Ana Carolina Santos
9 de jan.3 min de leitura
Quando a legalidade do imóvel determina acesso ao crédito
A situação legal do imóvel condiciona o acesso a crédito, o valor de mercado e a viabilidade da operação.
Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura
Documentar a Legalização do imóvel: Caminho para segurança jurídica e valorização
Legalização de imóveis: documentação, processo, custos e impacto na valorização do património imobiliário em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jan.6 min de leitura
RGSPPDADAR: O nome complicado que garante que a água chega à torneira
O RGSPPDADAR regula a rede de águas e esgotos em Portugal, garantindo higiene, pressão correta e saneamento eficaz.
Ana Carolina Santos
2 de dez. de 20252 min de leitura
Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20254 min de leitura
Acessibilidade e Segurança em Agroturismo: O que precisa saber
Agroturismo acessível: normas de Decreto-Lei 163/2006, rampas, instalações sanitárias adaptadas, segurança. Expanda mercado com inclusão.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20254 min de leitura
Investimento que evita surpresas: O verdadeiro valor da Informação Prévia no seu projeto
Informação Prévia: um investimento em segurança e conhecimento. Identifica problemas cedo, evita custos futuros e vincula a Câmara Municipal.
Ana Carolina Santos
23 de nov. de 20254 min de leitura
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