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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Café/Bar ou Restaurante: Onde está a diferença para efeitos legais
Para a lei, a diferença entre café/bar e restaurante está sobretudo na cozinha: confeção própria ou produtos prontos.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Glossário para proprietários: Termos que a Lei usa e deixa em aberto
Alguns termos da lei são definidos, outros ficam em aberto. Saiba quais e onde cada um se concretiza.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
RGEU e regras atuais
O RGEU continua em vigor, mas convive com regimes mais recentes. Saiba como os articular numa obra nova.
Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura
Revisão do RJUE em vigor desde outubro de 2026: o que mudou e o que confirmar
Revisão do RJUE em vigor desde outubro de 2026: o que mudou e o que confirmar.
Ana Carolina Santos
26 de out.2 min de leitura
Novo regime do licenciamento de obras: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
Comunicação prévia, títulos urbanísticos e utilização de edifícios: o que muda nas obras com o Decreto-Lei n.º 108/2026.
Ana Carolina Santos
20 de out.4 min de leitura
Destaque de parcela: Em que situações é permitido e em que situações não é
Saiba quando o destaque de parcela é possível, que condições a lei exige e que limites se aplicam ao terreno.
Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura
Depósitos de sucata, aterros e inertes: três regimes de licenciamento a não confundir
Sucata, aterros e inertes têm regimes de licenciamento distintos. Saiba qual se aplica ao seu caso.
Ana Carolina Santos
23 de set.5 min de leitura
Cortar árvores sem autorização: Quando a lei exige luz verde prévia
Cortar uma árvore sem autorização do ICNF pode ser contraordenação grave. Saiba quando é exigida.
Ana Carolina Santos
23 de set.5 min de leitura
Quando a câmara municipal não responde: O que diz a lei sobre o silêncio administrativo
Silêncio da câmara sobre um pedido? Saiba quando a lei considera a pretensão tacitamente deferida.
Ana Carolina Santos
22 de set.3 min de leitura
A Calçada Portuguesa: Origem, uso e valor na paisagem urbana
Conheça a origem, o significado histórico e o valor arquitetónico da calçada portuguesa nas cidades de Portugal.
Ana Carolina Santos
30 de ago.4 min de leitura
Resíduos sólidos urbanos: muito mais do que “lixo doméstico”
Resíduos sólidos urbanos: resíduos do dia a dia das habitações e pequenas atividades, hoje enquadrados como “resíduos urbanos”.
Ana Carolina Santos
24 de mar.4 min de leitura
Desempenho térmico dos edifícios: o que está por trás do conforto da sua casa
Como o desempenho térmico e energético impacta conforto, consumos e valorização do seu edifício.
Ana Carolina Santos
22 de mar.5 min de leitura
Regras de segurança para alojamento local
Alojamento local exige cumprir regras de segurança contra incêndios para proteger pessoas, edifício e investimento.
Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura
Validade dos certificados energéticos em Portugal: o que precisa de saber
Certificado energético em habitação: validade até 10 anos, chave na venda, arrendamento e valorização do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
RGEU nas obras de habitação: o que é e quando se aplica
O RGEU define as condições mínimas de salubridade, segurança e qualidade que qualquer obra de habitação deve cumprir.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
Centros de atividades de tempos livres: o que a lei exige para as instalações
Saiba quais os requisitos legais para instalar um ATL em Portugal: espaços obrigatórios, acabamentos, licenciamento e condições de funcionamento.
Ana Carolina Santos
23 de fev.5 min de leitura
Parques de Estacionamento: as regras que definem como devem funcionar em Portugal
O Decreto‑Lei n.º 81/2006 define regras para parques de estacionamento públicos: acessos, lugares reservados, preços e segurança.
Ana Carolina Santos
23 de fev.4 min de leitura
Como dimensionar e organizar uma escola profissional: o essencial que precisa de saber
Dimensionar uma escola profissional exige articular lei, técnica e boas práticas de projeto para um ensino de qualidade.
Ana Carolina Santos
22 de fev.6 min de leitura
Direito de Preferência: Entenda a prioridade na compra de imóveis
Direito de preferência: conheça quem tem prioridade na compra de imóveis e como funciona este mecanismo legal.
Ana Carolina Santos
26 de jan.7 min de leitura
Moda da altura da fachada: O que significa e como influencia o seu projeto
Compreenda o conceito de moda da altura da fachada e como influencia o licenciamento do seu projeto urbano.
Ana Carolina Santos
21 de jan.6 min de leitura
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