top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.
Ana Carolina Santos
22 de ago.4 min de leitura
Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
A certificação energética é obrigatória para vender, arrendar ou reabilitar edifícios existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jul.2 min de leitura
Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Regulamentação e Portarias na recuperação do Património edificado Português
RGEU e Portaria 243/84: regulamentação flexível para reabilitação de edifícios antigos em Portugal.
Ana Carolina Santos
10 de jul.7 min de leitura
Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.
Ana Carolina Santos
4 de jul.4 min de leitura
Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
4 de jul.4 min de leitura
Regulamentação atualizada para Habitação Social e Arrendamento Acessível em Portugal
Novas regras facilitam habitação pública e arrendamento acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura
Parecer da CCDR em Operações Urbanísticas: Papel e prazos essenciais
Parecer da CCDR é decisivo em operações urbanísticas; prazos de resposta variam entre 5 e 20 dias.
Ana Carolina Santos
19 de jun.4 min de leitura
Caderneta Predial: O documento essencial do seu imóvel
A Caderneta Predial identifica o imóvel e é essencial para transações, avaliação fiscal e processos legais.
Ana Carolina Santos
5 de jun.3 min de leitura
Licenciamento camarário: O que precisa saber antes de iniciar as obras
Obras legais: saiba quais precisam de licenciamento! Evite embargos e custos inesperados.
Ana Carolina Santos
9 de fev.2 min de leitura
bottom of page