top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Resíduos sólidos urbanos: muito mais do que “lixo doméstico”
Resíduos sólidos urbanos: resíduos do dia a dia das habitações e pequenas atividades, hoje enquadrados como “resíduos urbanos”.
Ana Carolina Santos
24 de mar.4 min de leitura
Regras de segurança para alojamento local
Alojamento local exige cumprir regras de segurança contra incêndios para proteger pessoas, edifício e investimento.
Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura
Lei de Bases da Deficiência: O que é e porque interessa a quem projeta espaços
A Lei n.º 38/2004 define direitos e deveres na deficiência e torna a acessibilidade um eixo obrigatório de qualquer projeto.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Direito de Preferência: Entenda a prioridade na compra de imóveis
Direito de preferência: conheça quem tem prioridade na compra de imóveis e como funciona este mecanismo legal.
Ana Carolina Santos
26 de jan.7 min de leitura
Novidades Legislativas em Urbanismo para 2026: O que muda para proprietários e investidores
2026: Alterações urbanísticas decisivas — plataforma digital, RGEU revogado, prazos reduzidos.
Ana Carolina Santos
9 de jan.3 min de leitura
As mudanças legislativas em Licenciamento: O que evolui em 2024 e além
Simplex Urbanístico 2024: deferimento tácito, prazos expandidos e eliminação de Autorização de Utilização simplificam licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura
Requisitos legais em avaliações para Crédito Bancário: O que os proprietários devem saber
Avaliação bancária: processo regulado, perito certificado, vistoria obrigatória, dois valores. EVS 2025 mais conservador.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20257 min de leitura
Segurança em Empreendimentos de Agroturismo: Proteção através do projeto adequado
Segurança em agroturismo: projeto integrado reduz riscos. Conformidade de incêndios, salubridade, acessibilidade, infraestruturas e urbanstica essencial.
Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura
Estratégias eficazes para otimizar a fiscalidade do Investimento Imobiliário
Descubra estratégias legais para otimizar a fiscalidade do seu investimento imobiliário em Portugal e poupar milhares de euros.
Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20258 min de leitura
RGSPPDADAR: O nome complicado que garante que a água chega à torneira
O RGSPPDADAR regula a rede de águas e esgotos em Portugal, garantindo higiene, pressão correta e saneamento eficaz.
Ana Carolina Santos
2 de dez. de 20252 min de leitura
Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20254 min de leitura
Investimento que evita surpresas: O verdadeiro valor da Informação Prévia no seu projeto
Informação Prévia: um investimento em segurança e conhecimento. Identifica problemas cedo, evita custos futuros e vincula a Câmara Municipal.
Ana Carolina Santos
23 de nov. de 20254 min de leitura
Legalização vs. Demolição: Análise económica da tomada de decisão
A decisão entre legalizar ou demolir construção irregular exige análise económica rigorosa e avaliação técnica detalhada.
Ana Carolina Santos
3 de out. de 20256 min de leitura
Legalização de edificações em Zonas Habitacionais: Condicionantes e procedimentos técnicos
Legalização em zonas habitacionais permite soluções ajustadas, exigindo cumprir mínimos de segurança e habitabilidade.
Ana Carolina Santos
26 de set. de 20254 min de leitura
Potenciar Logradouros e Espaços Comuns na Reabilitação: O essencial sobre o que pode e não pode mudar
Logradouros e espaços comuns reabilitados valorizam imóveis, desde que respeitem as regras e segurança do edifício.
Ana Carolina Santos
19 de set. de 20253 min de leitura
Dimensões mínimas para portas e corredores: As medidas que fazem a diferença
Dimensões mínimas garantem acessibilidade, conforto e valorização do imóvel, segundo legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
9 de set. de 20255 min de leitura
Plano de Acessibilidades: Elementos para o Licenciamento Municipal
Plano de acessibilidades garante inclusão e licenciamento, sendo essencial desde o início do projeto.
Ana Carolina Santos
8 de set. de 20254 min de leitura
Alojamento Local em Portugal: O novo Regime Jurídico e as suas implicações
O alojamento local em Portugal exige registo, cumprimento de requisitos técnicos e regras de segurança.
Ana Carolina Santos
8 de set. de 20255 min de leitura
Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.
Ana Carolina Santos
22 de ago. de 20254 min de leitura
Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
A certificação energética é obrigatória para vender, arrendar ou reabilitar edifícios existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jul. de 20252 min de leitura
bottom of page