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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Encargos de Infraestruturas Urbanas: Quem paga e como se distribui?
Quem paga as infraestruturas urbanas? Saiba como os encargos de urbanização são repartidos entre proprietários e promotores.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Alta Velocidade Ferroviária em Portugal: O que muda no território e nas atividades económicas
A alta velocidade ferroviária transforma o território. Saiba o que muda para quem tem terrenos ou projetos nessas áreas.
Ana Carolina Santos
27 de abr.5 min de leitura
Infraestruturas e Ordenamento do Território: Quando o solo serve as redes que nos ligam
Infraestruturas no território condicionam o que pode ser construído. Saiba como o ordenamento do solo regula estas áreas.
Ana Carolina Santos
27 de abr.4 min de leitura
Infraestruturas locais, gerais e de ligação: como se articulam num empreendimento urbano
Infraestruturas locais, gerais e de ligação: três escalas de redes que estruturam o funcionamento e custo de um empreendimento.
Ana Carolina Santos
26 de mar.4 min de leitura
Receção das obras de infraestruturas: o momento em que o município “assume” o espaço público
Receção de infraestruturas: verificação municipal das obras de urbanização antes de assumir a sua gestão e responsabilidade.
Ana Carolina Santos
24 de mar.5 min de leitura
Certidão de infraestruturas: o documento que protege quem compra em loteamento
Certidão de infraestruturas: prova municipal de que as obras de urbanização estão concluídas ou devidamente garantidas.
Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura
Quando a Câmara pode recusar construir em terrenos sem arruamentos, água e saneamento
Construir sem arruamentos, água e saneamento pode ser recusado; em certos casos, o promotor terá de executar essas infraestruturas.
Ana Carolina Santos
6 de mar.5 min de leitura
Equipamentos de utilização coletiva: o que são em termos de lei
Equipamentos servem a comunidade; espaços de utilização coletiva qualificam o exterior e a vivência urbana diária.
Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura
Caminhos Vicinais: Porque importam quando pensa no seu terreno
Caminhos vicinais: acessos locais que podem definir a viabilidade, custos e segurança jurídica do seu projeto num terreno.
Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura
Compatibilidade de Usos em Urbanismo: O papel do Zonamento e o que permite a Lei
O zonamento urbano organiza usos dos espaços, promovendo equilíbrio legal, qualidade e sustentabilidade na cidade.
Ana Carolina Santos
28 de set. de 20254 min de leitura
Reclassificação de solo urbano: O que mudou em 2025?
Reclassificação de solos rústicos: novas regras simplificam processos, priorizando habitação pública e acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
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