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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Projeto de AVAC: Em que situações é mesmo exigido
O projeto de AVAC depende do tipo de obra, do procedimento urbanístico e da potência da climatização instalada.
Ana Carolina Santos
2 de nov.3 min de leitura
Casa de banho acessível: O que a lei fixa e o que o projeto tem de confirmar
Numa casa de banho acessível, o espaço livre depois de instalados os aparelhos é o que decide a conformidade do projeto.
Ana Carolina Santos
19 de out.2 min de leitura
RGEU: Foi revogado ou não? Esclarecimento sobre o que está em vigor
A revogação do RGEU depende de um novo diploma técnico que ainda não entrou em vigor, pelo que o regulamento se mantém.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
O papel do coordenador de projeto: Quem garante que tudo encaixa
O coordenador de projeto garante, por termo de responsabilidade, a compatibilidade entre especialidades.
Ana Carolina Santos
16 de set.4 min de leitura
O simples recibo do pagamento das taxas já não prova que a sua obra está titulada
Desde setembro de 2026, o título de uma obra exige mais do que o comprovativo de pagamento das taxas.
Ana Carolina Santos
6 de set.5 min de leitura
Loteamentos com projeto-tipo: O que muda na construção de cada lote
Loteamentos com projeto-tipo: o que significa, implicações e consequências para quem constrói no lote.
Ana Carolina Santos
4 de ago.2 min de leitura
Parques de Estacionamento em Portugal: As regras que condicionam projeto, gestão e utilização
Parques de estacionamento públicos em Portugal: conheça as regras legais de acesso, lugares reservados, preços e sinalização.
Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura
Projeto de Enquadramento Paisagístico: O que é e quando é exigido
O projeto de enquadramento paisagístico pode ser decisivo na aprovação de uma obra. Saiba o que é e quando é exigido.
Ana Carolina Santos
3 de jun.3 min de leitura
PDM: Quanto tempo dura um Plano Diretor Municipal?
O PDM não caduca automaticamente. Saiba quanto tempo dura, quando deve ser revisto e o que isso significa para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
24 de mai.3 min de leitura
Resposta a Notificação e Junção de Elementos com Aditamento ao Projeto: O que são e como agir
Notificação da câmara ou entrega de projetos de especialidades? Saiba o que fazer e os prazos que não pode ignorar.
Ana Carolina Santos
11 de mai.5 min de leitura
Alterações aos Projetos de Especialidades: O que são, quando acontecem e o que deve saber
Alterações aos projetos de especialidades: o que são, quando surgem e que cuidados ter em obra.
Ana Carolina Santos
3 de mai.5 min de leitura
Alvará de Loteamento: O que é, para que serve e quando se altera
O alvará de loteamento define as regras de construção de uma área urbana. Saiba quando e como pode ser alterado.
Ana Carolina Santos
7 de abr.5 min de leitura
Porque é que a Câmara pode indeferir um projeto?
Projetos são indeferidos sobretudo por violar planos, normas técnicas, património ou capacidade das infraestruturas.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Coordenador de projeto: o papel discreto que pode decidir o sucesso de uma obra
Coordenador de projeto: técnico qualificado que integra, compatibiliza e responsabiliza o conjunto dos projetos de uma obra.
Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura
A hierarquia das normas nos processos camarários: como a lei enquadra o seu projeto
Hierarquia das leis que enquadra planos, regulamentos e projetos em todos os processos camarários.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Plano Diretor Municipal: o que significa, na prática, para quem quer construir ou reabilitar
PDM é o “mapa de regras” que define se, como e quanto pode construir ou reabilitar em cada terreno do município.
Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
Postos de abastecimento de combustíveis: regras essenciais de segurança que impactam o projeto
Segurança em postos de combustível começa no projeto: localização, distâncias e implantação certas evitam falhas críticas.
Ana Carolina Santos
22 de fev.5 min de leitura
Inspecção-Geral da Administração do Território: qual o papel nos processos urbanísticos?
IGAT foi o órgão de fiscalização do Governo sobre as câmaras, focado na legalidade urbanística e dos licenciamentos.
Ana Carolina Santos
18 de fev.5 min de leitura
Loteamento ou destaque? Entender as diferenças antes de decidir
Loteamento estrutura vários lotes e infraestruturas; destaque autonomiza uma única parcela, com impacto e processo distintos.
Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura
Certidão Negativa no contexto urbanístico: Compreender para decidir melhor
Certidões urbanísticas comprovam a legalidade do imóvel. Conheça tipos, utilidade e implicações para segurança jurídica e transações.
Ana Carolina Santos
29 de jan.4 min de leitura
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