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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Licenciamento de uma clínica ou consultório médico na ERS: como funciona
Veja como se licencia uma clínica ou consultório médico na ERS: procedimento simplificado, passos, licença e obrigações posteriores.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Clínica numa fração de habitação: Os erros mais frequentes e como evitá-los
Abrir uma clínica numa fração de habitação: os erros a evitar no uso, no condomínio, na câmara e nos requisitos técnicos.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Avaliação de impacte ambiental: Quando é exigida e o que implica para o projeto
A avaliação de impacte ambiental antecede o licenciamento. Sem decisão ambiental, projetos sujeitos não podem ser licenciados.
Ana Carolina Santos
14 de out.3 min de leitura
Edifícios com valor histórico: Regras a conhecer antes de intervir
Saiba o que é o património edificado, a zona de proteção e as licenças exigidas para intervir.
Ana Carolina Santos
29 de set.5 min de leitura
Construções de apoio à exploração agrícola: O que a lei permite
Saiba o que são as instalações de apoio agrícola, pecuário e florestal e que licenças exigem.
Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura
Zonas de recreio junto a albufeiras: O que pode aí ser instalado
Saiba o que são as áreas recreativas junto a albufeiras, o que aí se pode instalar e as licenças.
Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura
Cortar árvores sem autorização: Quando a lei exige luz verde prévia
Cortar uma árvore sem autorização do ICNF pode ser contraordenação grave. Saiba quando é exigida.
Ana Carolina Santos
23 de set.5 min de leitura
Audiência de interessados nos processos urbanísticos: o que é e qual o seu papel
Audiência de interessados é o momento em que o particular se pronuncia antes da decisão final da Câmara.
Ana Carolina Santos
1 de abr.4 min de leitura
Estruturas consultivas municipais: o que são e porque podem influenciar o seu projecto
Estruturas consultivas municipais são órgãos técnicos e participativos que emitem pareceres especializados para apoiar decisões de urbanismo.
Ana Carolina Santos
18 de mar.3 min de leitura
Comunicação Prévia em áreas com proteção especial: o que precisa de saber
Comunicação prévia em zonas protegidas exige pareceres prévios, respeito por regimes especiais e análise técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura
Licenças para reabilitação de casas antigas
Recuperar casas antigas exige licenças específicas, respetivo cumprimento legal e avaliação patrimonial rigorosa.
Ana Carolina Santos
24 de abr. de 20252 min de leitura
Partes comuns vs. privadas em condomínio: Como identificar e evitar conflitos
Partes comuns do condomínio incluem estrutura, telhado, escadas e instalações gerais; despesas são pagas por todos os condóminos.
Ana Carolina Santos
21 de abr. de 20252 min de leitura
Comprar casa em condomínio: O que saber sobre obras antes de assinar a escritura
Antes de comprar casa em condomínio, verifique obras aprovadas e exija declaração de encargos para evitar custos inesperados.
Ana Carolina Santos
20 de abr. de 20252 min de leitura
Viabilidade construtiva: o que é e por que é essencial?
Avalie a viabilidade construtiva do terreno para garantir que cumpre normas legais e ambientais, evitando problemas futuros.
Ana Carolina Santos
30 de mar. de 20252 min de leitura
O que pode construir no seu terreno?
Saiba como identificar a viabilidade construtiva do seu terreno e os passos essenciais para planear o projeto da sua casa.
Ana Carolina Santos
30 de mar. de 20252 min de leitura
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