O que pode construir no seu terreno?

Se possui um terreno ou está a pensar adquirir um, é essencial compreender as suas possibilidades construtivas e restrições. Este conhecimento é fundamental para evitar surpresas e garantir que o projeto da sua futura habitação seja viável. Neste post, explicamos os passos essenciais para começar a planear a construção no seu terreno.

Passos para determinar o que pode construir

1. Solicitar informações à Câmara Municipal

O primeiro passo é conhecer as regras de ordenamento do território e urbanismo aplicáveis à região onde se localiza o terreno. Para isso, deve:

Fazer um pedido de informação sobre os parâmetros e condicionantes definidos nos regulamentos municipais e intermunicipais (Direita à Informação ou um Pedido de Informação Prévio n.º 1, de acordo com o RJUE).
Consultar documentos como o Plano Diretor Municipal (PDM), o Programa Nacional de Ordenamento do Território (PNOT) e o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE).

Estas informações irão ajudá-lo a compreender as limitações legais e as possibilidades de construção no terreno.

2. Verificar a viabilidade construtiva

Além das regras urbanísticas, é necessário avaliar os atributos físicos do terreno, como:

Topografia;
Condições do solo;
Existência de infraestruturas como água, eletricidade e saneamento;
Licenças ou alvarás existentes.

A viabilidade construtiva é emitida pelas Câmaras Municipais e serve como base para determinar se o terreno permite construir o tipo de imóvel desejado.

A viabilidade construtiva é essencial para garantir que o seu projeto respeita as normas legais e ambientais.

Outras considerações importantes

Classificação do solo: Verifique se o terreno é urbano, rústico ou está localizado em áreas protegidas.
Estudo topográfico: Este estudo detalha as condições físicas do terreno e pode influenciar os custos de construção.
Infraestruturas disponíveis: Certifique-se de que há acesso a vias, água, eletricidade e saneamento.

Trabalhar com profissionais qualificados

Depois de reunir todas as informações, converse com um arquiteto ou equipa técnica especializada. Partilhe as suas ideias, necessidades e objetivos para que os especialistas possam propor soluções personalizadas para viabilizar o seu projeto.

Para considerar

Construir no seu terreno exige planeamento cuidadoso e conhecimento das normas aplicáveis. Investir tempo na obtenção de informações junto das entidades competentes e trabalhar com profissionais qualificados garantirá um processo mais eficiente e sem imprevistos.

Precisa de ajuda para avaliar o potencial do seu terreno ou desenvolver um projeto à medida? Entre em contacto com a AC-Arquitetos! A nossa equipa está pronta para transformar as suas ideias em realidade.