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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Alterações aos Projetos de Especialidades: O que são, quando acontecem e o que deve saber
Alterações aos projetos de especialidades: o que são, quando surgem e que cuidados ter em obra.

Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura


Cércea de um edifício: o que é, como se mede e por que determina o que se pode construir
Cércea: o parâmetro que define a altura máxima de um edifício e condiciona o que é possível construir em cada terreno.

Ana Carolina Santos
15 de abr.5 min de leitura


Coordenador de projeto: o papel discreto que pode decidir o sucesso de uma obra
Coordenador de projeto: técnico qualificado que integra, compatibiliza e responsabiliza o conjunto dos projetos de uma obra.

Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura


Parecer prévio em urbanismo: como pode ajudar o seu projeto
Parecer prévio (informação prévia RJUE) clarifica, antes do licenciamento, o que é viável construir num terreno ou imóvel.

Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura


Parques de Estacionamento: as regras que definem como devem funcionar em Portugal
O Decreto‑Lei n.º 81/2006 define regras para parques de estacionamento públicos: acessos, lugares reservados, preços e segurança.

Ana Carolina Santos
23 de fev.4 min de leitura


Recuperar um projeto caducado: O que fazer para voltar a licenciar
Licença de construção caducada? Saiba como recuperar o seu projeto e retomar a obra com base na legislação portuguesa.

Ana Carolina Santos
16 de jan.4 min de leitura


Projeto indeferido pela Câmara Municipal: Como reagir e avançar
Projeto indeferido: reformular, recurso hierárquico ou impugnação. Fundamentos legais, prazos e procedimentos.

Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura


Como acelerar processos camarários: Evitar atrasos desnecessários
Evite atrasos em licenciamentos: conheça prazos do Simplex, prepare documentação rigorosa e acelere aprovações municipais.

Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura


Termo de Responsabilidade em obras: Obrigatoriedade, requisitos e consequências
Termo de responsabilidade: quando é obrigatório, quem assina e conteúdo exigido.

Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura


Reconverter espaços comerciais em habitação: Viabilidade e desafios
Converter edifícios comerciais em habitação é viável com análise técnica rigorosa, conformidade regulatória e avaliação financeira cuidadosa de mercado.

Ana Carolina Santos
28 de dez. de 20254 min de leitura


Avaliação de imóvel para Mudança de Uso: Checklist essencial antes de investir
Transformação de uso: avaliação rigorosa antes de investir. Conformidade urbanstica, viabilidade técnica, económica e segurança essencial.

Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura


Segurança em Empreendimentos de Agroturismo: Proteção através do projeto adequado
Segurança em agroturismo: projeto integrado reduz riscos. Conformidade de incêndios, salubridade, acessibilidade, infraestruturas e urbanstica essencial.

Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura


Terrenos difíceis: O desafio (e a oportunidade) de construir em declive
Construir em declive: desafios legais, adaptação ao terreno e valorização do imóvel com arquitetura inteligente.

Ana Carolina Santos
30 de nov. de 20253 min de leitura


Novas exigências nos projetos de Obras Públicas
A Portaria 255/2023 impõe novas normas, rigor e digitalização nos projetos de obras públicas em Portugal.

Ana Carolina Santos
24 de out. de 20254 min de leitura


Modificações de projeto durante a obra: Procedimentos legais em Portugal
Alterações na obra exigem análise técnica, aprovação da câmara e respeito ao projeto aprovado pelo município.

Ana Carolina Santos
14 de out. de 20254 min de leitura


Preparar o Projeto: Acessibilidade sem complicações
Cumprir a lei das acessibilidades valoriza o imóvel, evita indeferimentos e garante inclusão e conforto.

Ana Carolina Santos
17 de set. de 20253 min de leitura


O que pode (e não pode) ser analisado nos seus Projetos de Arquitetura: Conheça o Artigo 20.º do RJUE
Saiba o que a Câmara pode (e não pode) avaliar nos projetos, segundo o Artigo 20.º do RJUE.

Ana Carolina Santos
24 de ago. de 20254 min de leitura


Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.

Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20254 min de leitura


Suspensão de normas em Áreas Urbanizáveis: O que é e como funciona?
A suspensão de normas em áreas urbanizáveis interrompe regras urbanísticas até aprovação de novos planos.

Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura


Simplificação Administrativa e responsabilização: O que muda?
Novas regras restringem a reclassificação de solo rústico para urbano e exigem maior rigor urbanístico e financeiro.

Ana Carolina Santos
9 de jun. de 20253 min de leitura
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