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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Empreendimentos Turísticos em Solo Rústico: O que são os ETI e o que implicam
ETI permite instalar turismo em solo rústico, mas com regras exigentes. Saiba o que verificar antes de investir.
Ana Carolina Santos
1 de mai.4 min de leitura
Áreas Protegidas e Conservação da Natureza no Território: O que são as Unidades Territoriais de Conservação
Parques, reservas e Rede Natura 2000 condicionam o uso do solo. Saiba o que implica ter um terreno em área protegida.
Ana Carolina Santos
1 de mai.5 min de leitura
Extração de Recursos Geológicos no território: O que são os Espaços de Atividade Extrativa e as Unidades Extrativas Isoladas
Espaços extrativos e unidades isoladas têm regimes distintos. Saiba o que implicam para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
30 de abr.4 min de leitura
Elementos e Conjuntos de Valor Patrimonial: O que são e como condicionam os seus imóveis
Elemento ou Conjunto de Valor Patrimonial condiciona obras e usos. Saiba o que implica antes de intervir no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
30 de abr.5 min de leitura
RAN e Solo Agrícola: O que significa ter um terreno em Espaço Agrícola Preferencial
Terreno em Espaço Agrícola Preferencial ou RAN tem regras próprias. Saiba o que pode — ou não pode — fazer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura
UOPG e SUOPG: O que são e porque importam ao proprietário de um imóvel
Perceba o que são UOPG e SUOPG, como aparecem no PDM e o que implicam para o seu terreno ou imóvel em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
O Sistema de Gestão Territorial em Portugal: Os Instrumentos que regem o uso do solo
Conheça os programas e planos que compõem o sistema de gestão territorial português e definem o uso do solo em cada município.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
Áreas com Potencial para Aproveitamento: O que são, quando se aplicam e o que permitem
Áreas com Potencial para Aproveitamento: o que são, quando se aplicam e o que permitem construir em solo rústico.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e porque importa ao seu terreno
A Estrutura Ecológica Municipal delimita áreas de proteção ambiental no PDM e pode condicionar diretamente o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Espaços de Produção nos Planos Municipais: O que são e como condicionam o uso do solo
Categorias do PDM que definem onde e como se pode produzir — da agricultura à indústria — e o que isso implica para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno
Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Restrições de Utilidade Pública: O que são e como condicionam o seu terreno?
Restrições de utilidade pública condicionam o uso do solo por lei — independentemente do PDM. Saiba o que são e como o afetam.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: Dois instrumentos que deve conhecer antes de avançar com o seu projeto
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: dois documentos distintos que definem o que pode — e o que limita — o seu terreno.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: O que os distingue e porque importa saber
PDM, Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: o que são, o que distingue e por que importa saber.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
O Alvará de Loteamento é omisso: Onde encontrar o Índice de Construção?
O alvará de loteamento é omisso? Saiba onde consultar o índice de construção e que normas se aplicam ao seu lote.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores
Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
Sistema de vistas: o que é e como pode condicionar a construção na sua cidade
Sistema de vistas protege ângulos e corredores visuais, condicionando alturas e volumes para salvaguardar panorâmicas urbanas.
Ana Carolina Santos
19 de mar.4 min de leitura
Estruturas consultivas municipais: o que são e porque podem influenciar o seu projecto
Estruturas consultivas municipais são órgãos técnicos e participativos que emitem pareceres especializados para apoiar decisões de urbanismo.
Ana Carolina Santos
18 de mar.3 min de leitura
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Porque acompanhar revisões de planos municipais é decisivo para o seu património
A revisão dos planos municipais pode valorizar ou limitar o potencial construtivo e o valor do seu património.
Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura
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