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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reserva Agrícola Nacional: O que é e como afeta o seu terreno
RAN protege solos com maior aptidão agrícola, impedindo construção. Saiba como consultar, exceções permitidas e processo de parecer.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Subida de cobertura: Processo, Licenciamento e o que precisa saber
Subida de cobertura: processo legal, prazos e custos para ampliação de edifícios em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jan.6 min de leitura
Estratégias eficazes para reconverter edifícios a novos usos
Mudar o uso de um edifício exige planeamento técnico, conformidade legal, comunicação prévia e avaliação de idoneidade do espaço.
Ana Carolina Santos
24 de dez. de 20256 min de leitura
Quando o terreno diz Não: Análise prática de Viabilidade Construtiva
Viabilidade construtiva evita erros caros. Analise PDM, infraestruturas e restrições legais antes de investir.
Ana Carolina Santos
22 de dez. de 20256 min de leitura
Transformar espaço comercial em escritório: Fatores cruciais de viabilidade
Converter loja em escritório exige conformidade regulatória. Verificações urbanísticas, documentação técnica e obras são obrigatórias.
Ana Carolina Santos
19 de dez. de 20257 min de leitura
Principais erros nos processos de Licenciamento (e como evitá-los)
Evite atrasos no licenciamento de obras. Conheça erros frequentes e como garantir aprovação do seu projeto
Ana Carolina Santos
10 de dez. de 20254 min de leitura
Turismo como motor de desenvolvimento: Uma oportunidade para o seu território
Turismo estratégico transforma territórios: emprego, preservação de património e qualidade de vida. O planeamento é a chave para o sucesso.
Ana Carolina Santos
23 de nov. de 20255 min de leitura
Construção Modular e o Licenciamento em Portugal: A aplicação do RJUE à construção industrializada
A construção modular é licenciada pelo RJUE, obedecendo aos mesmos critérios que a construção tradicional.
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20253 min de leitura
Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Alteração da Propriedade Horizontal após a sua constituição: Quando é possível e como proceder
Alterar propriedade horizontal é possível, desde que obras e usos cumpram regras urbanísticas, idoneidade técnica e legalidade.
Ana Carolina Santos
6 de out. de 20256 min de leitura
Restauração em zona residencial: Viabilidade, condicionantes e procedimentos
Restauração em zona habitacional é viável se compatível no plano e cumpridos requisitos técnicos e legais.
Ana Carolina Santos
6 de out. de 20256 min de leitura
Quando a Informação Prévia diz "Não": Caminhos e soluções
Após informação prévia desfavorável, é possível ajustar o projeto, renegociar com o município ou recorrer.
Ana Carolina Santos
2 de out. de 20253 min de leitura
Informação Prévia em Solo Rústico: Compreender as especificidades do território rural
A informação prévia em solo rústico clarifica viabilidade e limitações para projetos em território rural.
Ana Carolina Santos
1 de out. de 20254 min de leitura
Plano de Pormenor: o instrumento que dá forma ao território
Plano de Pormenor detalha e regulamenta o uso do solo numa área, definindo construções, espaços públicos e regras urbanísticas.
Ana Carolina Santos
30 de set. de 20253 min de leitura
Evite o indeferimento do pedido de Licença: Erros camarários e como preveni-los
Evite indeferimentos: rigor, conformidade normativa e documentação precisa garantem licenciamento eficiente.
Ana Carolina Santos
15 de set. de 20253 min de leitura
O que pode (e não pode) ser analisado nos seus Projetos de Arquitetura: Conheça o Artigo 20.º do RJUE
Saiba o que a Câmara pode (e não pode) avaliar nos projetos, segundo o Artigo 20.º do RJUE.
Ana Carolina Santos
23 de ago. de 20254 min de leitura
Servidões e Restrições de Utilidade Pública: Consulte antes de construir
Saiba como consultar servidões e restrições antes de construir e evite problemas legais no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20253 min de leitura
Expansão da sua casa: O que precisa de saber sobre o aumento da área de construção, implantação e pisos
Para ampliar área ou pisos, consulte PDM, RGEU e regulamentos locais; planeie sempre com base legal.
Ana Carolina Santos
13 de ago. de 20254 min de leitura
Plantas Parcelares: O essencial sobre Parcelamento Urbano em Portugal
Plantas parcelares definem a divisão de terrenos, organizando propriedades e usos em projetos urbanos em Portugal.
Ana Carolina Santos
6 de ago. de 20254 min de leitura
Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
29 de jul. de 20253 min de leitura
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