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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Informação Prévia: O instrumento que reduz riscos em Projetos Imobiliários
Informação Prévia reduz riscos imobiliários: garante viabilidade, protege de alterações legais e acelera licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20254 min de leitura
Como o Pedido de Informação Prévia beneficia Investidores Estrangeiros em Portugal
Pedido de Informação Prévia: instrumento vinculativo que oferece segurança jurídica, clareza regulatória e prazos rápidos para investidores estrangeiros em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20255 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: Antecipe o futuro do seu investimento
O Pedido de Informação Prévia (PIP) garante viabilidade e segurança jurídica antes de investir em obras ou terrenos.
Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20254 min de leitura
Da Propriedade Rural ao Empreendimento Turístico: Agroturismo em Portugal
Agroturismo em Portugal: fases de licenciamento, requisitos técnicos, custos e procedimentos desde projeto até exploração turística.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20255 min de leitura
Informação Prévia e Consultas Técnicas: As Entidades que decidem o futuro do seu projeto
O Pedido de Informação Prévia agiliza a viabilidade do projeto e consultas a entidades externas envolvidas.
Ana Carolina Santos
30 de out. de 20259 min de leitura
Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Informação Prévia em Solo Rústico: Compreender as especificidades do território rural
A informação prévia em solo rústico clarifica viabilidade e limitações para projetos em território rural.
Ana Carolina Santos
1 de out. de 20254 min de leitura
Terrenos de configuração complexa: Quando solicitar Informação Prévia
Pedido de informação prévia é essencial para garantir segurança e viabilidade em terrenos com características complexas.
Ana Carolina Santos
28 de set. de 20254 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: Descomplicando o PIP 1 e o PIP 2
Pedido de Informação Prévia avalia viabilidade urbanística; PIP 2 pode isentar licenciamento para obras.
Ana Carolina Santos
26 de ago. de 20254 min de leitura
Saneamento e aprovação de pedidos de Licenciamento: O que precisa de saber sobre o controlo Administrativo
Artigo 11.º do RJUE: fase decisiva que define o avanço ou rejeição inicial dos processos urbanísticos em Portugal.
Ana Carolina Santos
25 de ago. de 20254 min de leitura
O que pode construir no seu terreno?
Saiba como identificar a viabilidade construtiva do seu terreno e os passos essenciais para planear o projeto da sua casa.
Ana Carolina Santos
30 de mar. de 20252 min de leitura
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